Agência de Notícias
Setembro/2008
Meio Ambiente- MP firma convênio com Instituto de Conservação Ambiental TNC.
Tucurui- Júri condena réu por homicidio qualificado.
Consumidor- Visita no Complexo Ver-o-Peso identifica pontos de comércio irregular.
Redenção- Operação Sossego coíbe poluição sonora.
Terra Santa- TRE mantém impugnação de candidato a prefeito.
Redenção- MP eleitoral representa contra candidato a vereador.
Campanha da Fraternidade- Arcebispo de Belém visita o MP.
Agosto/2008
Prainha- MPE firma pacto eleitoral e emite recomendações.
Terra Santa - Justiça indefere candidatura a pedido do MP.
Viseu- Violência aflige o municipio e sociedade pede providências.
Anajás- Acordo assinado com MP estabelece condições para propaganda
Rondon do Pará- MPE ingressa com cinco representações contra candidatos.
São Geraldo do Araguaia- Pistoleiros são condenados a 38 anos de reclusão
São Geraldo do Araguaia-Juri condena reú a doze anos de reclusão.
Concórdia do Pará- Registros de candidaturas são indeferidos pelo MP.
Cidadania- MP participa de projeto Justiça Solidária
Tucuruí- Justiça suspende eleições para Conselho Tutelar
Uruará- MP ajuiza ação por improbidade contra prefeitura
Uruará- Policiais militares são denunciados pelo Ministério Público.
Uruará – MP e Prefeitura assinam acordo para melhorar o aprendizado de portadores de necessidades especiais.
Barcarena - Ação do MP quer acabar com “lixões” urbanos
Santa Bárbara - Justiça determina transferência de presos
Benevides- Justiça manda suspender atividades de empresa poluidora, conforme pediu o MP.
Barcarena- MP ajuiza ação civil pública contra prefeitura.
Novo Progresso- Termo de Ajuste de Conduta disciplina eleições municipais
Meio Ambiente - Ação obriga empresa a não poluir mais o ar.
Peixe-Boi - MP requer condenação de prefeito por improbidade administrativa.
Terra Santa/Faro- Candidatos são impugnados pela justiça eleitoral
Tribunal do Juri -Comerciante é condenado a 18 anos pela morte de Helio Norman
Solenidade- Empossada nova Ouvidora do Ministério Público
Curuçá - Entorpecentes são incinerados.
Solenidade- Nova Ouvidora do MPE toma posse nesta terça-feira.
Ponta de Pedras- Justiça acata pedido do MP e impugna candidato à prefeitura.
Eleitoral- Prefeito é condenado a pagar multa por propaganda vedada.
Rondon do Pará- MP recomenda retirada de propaganda eleitoral irregular da internet.
Nova Timboteua/Santarém Novo- Candidatos impugnados são submetidos a teste.
Infância- Acordo garante implantação de novas unidades de internação no Estado
Benevides- MP ajuiza ação por prática de nepotismo
Anajás-TAC garante imóvel e estrutura para conselhos municipais .
Eleitoral-Pedidos de impugnação do MPE da capital são considerados procedente
Ponta de Pedras- Promotor eleitoral protocola quatro recursos de impugnação
Novo Progresso - Candidatos são impugnados pelo Ministério Público
Juruti - Autoridades e comunidade esperam empresa por quase três horas
Julho/2008
Terra Santa e Faro- Candidatos são impugnados pelo Ministério Público
Criminal- MP recorre de sentença do caso Murrieta.
Eleitoral - Promotores de Justiça recebem recomendações para atuação no pleito.
Santa Bárbara - Concurso público é adiado
Paragominas- Grupo de extermínio é denunciado pelo Ministério Público.
Paragominas- Promotoria requer indenização por danos ambientais em dez ações civis públicas.
Paragominas - MPE pede impugnação de nove candidaturas ao cargo de vereador.
Infância - Inscrições abertas para congresso sobre o ECA em Salvador
Uruará - Promotoria celebra termos de ajuste com a prefeitura
Uruará e São Geraldo do Araguaia - MPE impugna dezessete candidatos nos dois municípios
Eleitoral -Justiça mantém condenação do prefeito de Belém
Eleitoral -Seis candidatos são impugnados pelo MPE em Belém
Ponta de Pedras - MP impugna candidato com contas rejeitadas pelo TCM
Escola de Governo - Confira a programação da EGPA para o mês de agosto
Santarém -Ação pede embargo de obra que obstrui visão do rio Tapajós
Alenquer - Prefeito e funcionários são processados por improbidade administrativa
Santarém - MP recomenda fornecimento de água a moradores com poços contaminados
Santa Bárbara - MP ajuiza ação contra empresa que despejou resíduos de fossa na estrada
Benevides - MP ajuiza ação contra empresa que despejou resíduos de fossa na estrada de Mosqueiro
Infância - Instalação do Conselho que fiscaliza o Fundeb é objeto de recomendação do MP
Ponta de Pedras - MP Eleitoral impugna pedido de candidatura ao cargo de prefeito
Eleitoral - Prefeito de Belém é condenado por propaganda extemporânea.
Tucumã- Justiça concede tutela antecipada em ação do MP.
Ponta de Pedras - MP ajuiza ação para garantir direito ao seguro defeso da pesca.
Tomé-açu- Promotoria atua em atividades extrajudiciais
Eleitoral- Novas condenações contra Prefeito de Belém por propaganda antecipada
Abaetetuba- TAC garante a construção de abrigo para menores
Infância- Promotor envia cópia de ACP para comarcas do interior
Icoaraci-Promotoria faz acordo com moradores do Maguary e “Portelinha”
Vigia -Ação cautelar do MP visa preservar areal
Meio Ambiente -Promotoria ajuíza ação civil pública contra poluição sonora
Icoaraci - Acordo estabelece funcionamento de feira livre
Junho/2008
Responsabilidade Social -Projeto Coleta Seletiva de Papel completa 05 anos
Caso Abaetetuba -Ministério Público oferece denúncia
Eleitoral-Ministério Público realiza curso de direito eleitoral para promotores
Prainha -MP pede condenação de prefeito por improbidade administrativa
Redenção - Promotora ingressa com representação contra motel
Meio Ambiente - Empresa terá que revisar estudos da UTE Vale
Limoeiro do Ajuru - ACP pede que alimentação dos presos seja regularizada
Salvaterra - Prefeitura suspende processo seletivo acatando pedido do MP
Direitos Constitucionais - Promotoria ajuíza Ação Civil Pública contra IASEP
Santa Casa- Precariedade foi denunciada em ACP protocolada em março
Tailândia- Promotor de Justiça ingressa com sexto lote de ações de indenização por crime eleitoral.
Eleitoral - Justiça condena partidos e políticos a pagarem multa
Consumidor - Serviços da Rede Celpa serão tema de consulta pública da ARCON
Cidadania - MP e a Comunidade atende em Ananindeua
Eleitoral - Curso de Direito Eleitoral orienta atuação de promotores de justiça
Educação - 1º Encontro Regional reafirma compromisso com a educação
Criminal - MP apresenta alegações finais no caso Murrieta
Criminal - MP apresenta alegações finais no caso Murrieta
Santana do Araguaia - Órgãos públicos deverão fiscalizar poluição sonora no município
Novo Repartimento - Licitações irregulares motivam ação civil do Ministério Público
Breu Branco - MP pede a condenação de ex-prefeito por improbidade
Novo Repartimento - Promotoria ajuíza Ação Civil contra vereador
Ponta de Pedras - MP firma TAC para coibir venda ilegal de gás
Eleitoral - Justiça condena políticos ao pagamento de 300 mil Ufirs
Redenção - TAC garante desconto de 50% no valor de ingressos para estudantes
Prainha - MP requer condenação de Prefeito
PGA - Audiência em Santarém reúne 170 pessoas
PGA - Marabá recebe audiência pública
PGA - Ministério Público realiza audiências em quatro municípios
Caso Yuri - MP requer julgamento de padrasto
Tailândia - Promotor de Justiça ingressa com mais sete ações de indenização por crime ambiental
Tailândia - MP faz recomendações à TV RECORD
Parauapebas - Justiça acata pedido liminar do MP contra Prefeito
Cidadania - Município de Abaetetuba receberá I Semana de Mobilização para a Cidadania
Eleitoral - Justiça pune propaganda antecipada de políticos
Santana do Araguaia - MP ingressa com ação de execução por decumprimento de TAC
Inscrições - IV Encontro Nacional do MP em Defesa da Saúde inscreve teses
Maio/2008
Inscrições - MP ingressa com duas ACPs contra a prefeitura
Prainha - MP ingressa com duas ACPs contra a prefeitura
Infância- Seminário discute direito à convivência familiar
Solenidade - Ministério Público empossa quinze novos promotores de justiça
Meio ambiente - Oficina discute gestão florestal compartilhada no Pará.
Vigia - Promotoria firma acordo para efetivar transporte gratuito de acompanhantes
Consumidor - Hospitais terão que indenizar vítimas de infecção hospitalar
Abaetetuba - Promotor pede que adolescente não seja processada.
Naufrágio - MP do Amazonas firma acordo com proprietário de embarcação.
Criminal - Justiça marca interrogatório dos envolvidos em fraude do DPVAT
Posse - Ministério Público empossa quinze novos promotores de justiça
Aurora do Pará -Agentes de saúde são reintegrados ao cargo após ação do MP
Tailândia - MP protocola quarto lote de ações de indenização por crime ambiental
Cidadania -Programa MP e Comunidade partIcipa da Ação Global
Infopen - Membros do Ministério Público terão senha de acesso a novo sistema do Ministério da Justiça
Ouvidoria - Ouvidora da Sead faz visita técnica ao MP
São Geraldo do Araguaia - MP solicita regularização de transporte escolar
Afuá - Ex-prefeito é processado pelo Ministério Público
Eleitoral - Juiz mantém liminar contra o prefeito de Belém, por propaganda extemporânea.
Meio Ambiente -MP ajuiza ação contra hospital pro prática de poluição sonora e atmosférica
Eleitoral - Liminares da justiça punem políticos por infração à lei eleitoral.
Caso Dorothy - Promotor do Júri recorre do resultado do julgamento
Criminal - Assassino que asfixiou criança no Curuçambá será interrogado nesta sexta-feira
Urbanismo - Ministério Público recomenda à prefeitura de Belém que elabore plano de mobilidade.
Tailândia - Novas ações de indenização são protocoladas pelo MP por crime ambiental.
Caso Abaetetuba - Ministério Público pede diligências
Prainha - MP ajuiza duas ACPs contra prefeitura municipal.
Gratuidade- MP recomenda a clubes e federação que garantam o acesso de idosos e pessoas com deficiência aos estádios.
Vigia - Interdição da delegacia é requisitada pelo MP por meio de ação civil.
Marabá - Membros do MPE são agraciados com medalha do Mérito Tiradentes
Medalha - Membros do MPE são agraciados com medalha do Mérito Tiradentes
ABRIL/2008
Navalha na carne -Grupo de extermínio é denunciado pelo Ministério Público
Consulta - MP quer ouvir a sociedade para definir estratégia de atuação
Marabá - Ação civil do MP pede instalação de delegacia especializada.
Eleitoral - Operação apreende material de propaganda extemporânea.
Tailândia - Ação da promotoria de justiça requer construção de abrigo para crianças em risco
Eleições -MP realiza curso sobre instruções do Tribunal Superior Eleitoral
Crime -Trinta pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por fraude no DPVAT
Floresta do Araguaia -Em ação civil por improbidade, MP pede afastamento do prefeito do cargo.
Uruará -Quadrilha de assaltantes de banco é denunciada pelo MP
Mosqueiro - MP convoca audiência pública para discutir saúde
Tailândia - Promotoria ingressa com mais sete ações de indenização por crime ambiental
Uruará - MP denuncia prefeito por propaganda eleitoral extemporânea.
Aneel- promove audiência pública em Belém
Ambulantes- Reunião com a prefeitura foi satisfatória.
Tailândia -MP solicita por meio de ação civil, homologação de concurso público.
Marabé -Júri condena policial federal acusado de homicídio
Consumidor -Ministro ouve vítimas de infecção hospitalar
Meio Ambiente - Congresso Brasileiro do MP de Meio Ambiente encerra e aprova Carta de Belém
Meio Ambiente- Congresso Brasileiro do MP de Meio Ambiente inicia e discute temas relacionados à Amazônia
CNPG- Belém recebe Procuradores Gerais de todo o Brasil
Criminal - Quadrilha que comercializava peças roubadas é denunciada pelo MP
Chaves - MP realiza audiência pública e leva programa à comunidade
Criminal - MP pede prisão preventiva de Silvio Kós Miranda
Redenção - MP expede Recomendação para apuração administrativa de poluição sonora no Município
Meio ambiente - Ministério Público abre Congresso Brasileiro de Meio Ambiente
Meio ambiente -MP ajuiza ação civil para garantir manutenção e obras complementares na Bacia do Una
Conceição do Araguaia -MP ajuiza ACP contra crime ambiental
Conceição do Araguaia -Empresas de transporte cumprem recomendação do MP
Chaves-MP realiza audiência pública e leva programa à comunidade
Tailândia -Ministério Público pede indenização por crime ambiental em seis ações civis
Curralinho - Justiça obriga regularização de serviço de telefonia a pedido do MP.
Meio ambiente - Decisão mantém liminar que proíbe embarque de bois vivos pelo porto de Belém.
Marituba- Ação do MP pede a suspensão de concurso para a prefeitura de Marituba.
Bujaru - MP emite recomendação contra poluição sonora.
Consumidor - MP propõe termo de compromisso
Meio Ambiente - MP ajuiza ação ambiental contra a prefeitura de Belém e Cosanpa.
Portadores de deficiência- MP ingressacom ação civil contra a Cosanpa.
Altamira - MP apura crime ambiental praticado pela prefeitura.
Juruti - MP ajuiza Ação por prática de promoção pessoal pela internet
MARÇO/2008
Redenção - Ministério Público recomenda melhorias em cadeia.
Direitos do consumidor - Membros do MP do Espírito Santo visitam o MP paraense para troca de informações.
Tailândia- Ministério Público denuncia quadrilha que roubava madeira
Solenidade- Duas novas promotoras de Justiça são empossadas no MP
PONTA DE PEDRAS - Ministério Público denuncia fraudadores do seguro desemprego.
ÓBIDOS- Ministério Público investiga dano ambiental
BUJARU- Júri condena assassino de Cabo da PM
INFÂNCIA E JUVENTUDE -Seminário em Belém discute o adolescente em conflito com a lei
INFÂNCIA E JUVENTUDE - Seminário Justiça Juvenil
CONSUMIDOR - Acordo firmado no MP garante parcelamento de valores
MEIO AMBIENTE - Belém sedia VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente
OUVIDORIA - Novas ações foram implementadas
EGPA - Programação de abril/2008
CRIMINAL - MP E Receita Federal firmam convênio
SAÚDE - Ministério Público quer a criação de um novo centro de saúde materno-infantil
POLUIÇÃO SONORA- MP ingressa com Ação Civil Pública contra hotel em Belém
TRIBUNAL DO JURI - Condenados dois réus por homicídio de proprietário de banca de jogo do bicho TJ2000.
CRIMES TRIBUTÁRIOS - Operação apreende documentos e equipamentos em distribuidora do ramo de informática
CONSUMIDOR - Associação de vendedores artesanais de açai trazem reivindicações ao MP.
REDENÇÃO -Força tarefa atua para organizar trânsito no município.
LANÇAMENTO -PJ Waldir Macieira lança livro sobre direitos da pessoa portadora de deficiência.
ALTAMIRA- MP ingressa com 137 Ações Civis Públicas de reparação de dano ambiental.
LISTA SÊXTUPLA -Definidos candidatos do MP do Pará que concorrerão à vaga para o STJ
ALTAMIRA-Ministério Público denuncia agressor de defensor público do municíoio
CONSUMIDOR- Ministério Público recebe trabalhadores informais em audiência
DIA DO BIBLIOTECÁRIO- Confira a programação que acontece na biblioteca do Ministério Público
CRIME - Ministério Público denuncia à Justiça o "Monstro da Ceasa".
DIREITOS HUMANOS - Justiça decide fazer inspeção nas carceragens a partir de ACP ajuizada pelo Ministério Público.
PROMOTORIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - O combate a impunidade e a banalização dos crimes contra a mulher
CONFLITOS AGRÁRIOS - MP lança grupo de trabalho
SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - MP pede interdição de carceragem
SALVATERRA - Ministério Público ajuiza ACP contra más condições do matadouro
CONVITE - Apresentação da organização da Vara de Juizado Especial
BARCARENA - MP investiga dano ambiental
BARCARENA - Deputado Federal é condenado por propaganda eleitoral extemporânea.
FEVEREIRO/2008
MELGAÇO- Liminar requerida pelo MP manda regularizar alimentação dos presos provisórios.
PORTEL- Ministério Público participa de mutirão
PARAUAPEBAS- MP participa de mutirão de audiêncais de réus presos.
SANTARÉM- Recomendação do MP visa regulamentar atividades do porto municipal
DIREITOS HUMANOS -MP ajuiza ação relacionada às carceragens da Capital
FERRAMENTA -CAO Cidadania lança Sistema de Informações de Indicadores Sociais.
PIÇARRA -Mutirão presta serviços de cidadania à população
DIREITOS CONSTITUCIONAIS -MP instaura procedimento para apurar denúncias contra a Sespa.
OUVIDORIA -MP do Pará representado na posse do Ouvidor de Minas Gerais.
MEIO AMBIENTE -MP se manifesta contra a suspensão da decisão que proíbe embarque de bois vivos.
ABAETETUBA - Ministério Público ajuiza ação cautelar contra a Usipar
ESPORTE- MP quer fazer cumprir o Estatuto do Torcedor
CHAVES - MP firma TAC para mehoria do transporte fluvial
MEIO AMBIENTE - Proíbição de embarque de bois vigora novamente
ELEITORAL-Abertas inscrições para seminário em Belém.
JANEIRO/2008
IPIXUNA DO PARÁ- MP ajuiza ação para a reforma da carceragem
MÃE DO RIO -MP requer em Açao Civil a interdição da carceragem
TERRA SANTA -MP instaura inquérito civil para apurar condições da delegacia.
TERRA SANTA -Ministério Público apura condições de matadouro e lixão municipais.
CONSUMIDOR -MP reúne com grupo de pessoas prejudicadas pela empresa Phoneserv
CHAVES -Juiz anula concurso a pedido do Ministério Público
CHAVES -Juiz concede liminar pedida por MP e manda descontaminar poço.
MARABÁ - Juíza acata pedido do MP
CRIME - MP requer exumação de cadáver de Rafael Viana e outras diligências.
CHAVES -Ministério Público ajuiza ACP contra prefeitura municipal.
CONCURSOS - Ministério Público do Estado requer na Justiça isenção de taxas para os mais pobres
ALTAMIRA- Concedida liminar requerida pelo Mp em Ação Civil Pública
SANTARÉM - Ministério Público Estadual recomenda ordenamento da orla fluvial urbana
CURIONÓPOLIS -Ministério Público denuncia prefeito municipal.
BUSCA E APREENSÃO -Operação apreende material de empresas que utilizavam “laranjas”
BIBLIOTECA - Novidades na Biblioteca do MP
PARAUAPEBAS - MP pede interdição de carceragem
TECNOLOGIA - Promotores de Justiça da capital recebem computadores
CONSUMIDOR- Justiça concede liminar requerida pelo MPE
ALENQUER-MP ajuiza ação contra prefeitura municipal.
MEIO AMBIENTE- MP ajuiza ação civil contra empresas de estamparia
CGMP - Novo modelo de relatório de atividades já está em vigor
AURORA DO PARÁ - Ação do MP suspende uso de produto prejudicial aos pássaros
INFÂNCIA E JUVENTUDE : MPE emite recomendação relacionada à mudança das instalações do EREC.
Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha - 66.015.160 -- Belém/PA | (91)4006-3400