NUMA
Núcleo de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Pará
Quem Somos
Áreas de Atuação
Ações e Programas
Material de Apoio
Informativos
Links Interessantes
MP Comunidade
Portal do Ministério Público
CAO Constitucional
Destaques
Seminário Latino-Americano de Direito Eleitoral Comparado
II Semana de Mobilização para Cidadania
Período: 28 de Setembro e 1 de Outubro de 2009
Título: REVISTA ELEITORAL DO CAO CONSTITUCIONAL Nº 01
Autor: CAO Constitucional
Clique aqui para fazer o download do texto.
Título: REVISTA DO CAO CONSTITUCIONAL Nº 03
Autor: CAO Constitucional
Clique aqui para fazer o download do texto.
Título: REVISTA DO CAO CONSTITUCIONAL Nº 02
Autor: CAO Constitucional
Clique aqui para fazer o download do texto.
Título: REVISTA DO CAO CONSTITUCIONAL Nº 01
Autor: CAO Constitucional
Clique aqui para fazer o download do texto.
Título: Revista do Direito Urbanístico do CAO Constitucional Nº 01
Autor: CAO Constitucional
Clique aqui para fazer o download do texto.
Título: Revista do CAO Constitucional Nº 04
Autor: CAO Constitucional
Clique aqui para fazer o download do texto.
Título: Manual Básico a Lei de Responsabilidade Fiscal
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Clique aqui para fazer o download do texto.
Notícias
04.12.09 - PDT vai ao Supremo contra reforma eleitoral
04.12.09 - Priante deve tomar posse hoje na prefeitura.
25.11.09 - Escolas estaduais terão 290 mil vagas em 2010.
23.11.09 - II CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE PÚBLICO.
06.11.09 - Lula sanciona lei que prevê registro único, carteiras serão emitidas em 2010.
06.11.09 - Condomínio é responsável por danos morais causados por condômino a empregado.
06.11.09 - Supremo decide que MP pode investigar.
05.11.09 - Novas regras para planos de saúde.
04.11.09 - Decisão: Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos.
04.11.09 - Decisão: Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos.
30.10.09 - Supremo decide que MP pode investigar.
30.10.09 - Lula pode vetar parte da Lei do Inquilinato.
05.10.09 - MEIO AMBIENTE - Empresas devem ter preocupação.
11.03.09 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - Of nº 190/2008-MP/2ªPJC - CAO Constitucional