Notícias da Corregedoria

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
A Corregedora-Geral, com o objetivo de reforçar a transparência ao processo de seleção do diploma de honra ao mérito, versão 2008, delegou aos Procuradores de Justiça, Dra. Maria da Conceição Gomes de Souza, Dr. Mario Nonato Falângola e Dr. Luiz César Tavares Bibas, poderes para reavaliar os trabalhos jurídicos que forem apresentados no período de 1° de janeiro a 31 de outubro do ano em curso, pelos Membros do Ministério Público, que receberem o conceito “Excelente” na avaliação da Corregedora-Geral e dos Assessores desta Corregedoria-Geral.

O Diploma de Honra ao Mérito será conferido ao trabalho jurídico que mais se destacar, para cada uma das categorias de Membros do Ministério Público. Em 2007, os agraciados foram Daniel Menezes Barros, Suely Regina Aguiar Cruz, Jorge de Mendonça Rocha e Leila Maria Marques de Moraes.

REUNIÃO DA CORREGEDORA-GERAL COM OS NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
A Corregedora-Geral do Ministério Público, cumprindo a sua atribuição orientadora, realizou uma reunião com os 29 novos membros do MP, nos dias 08 e 15.09.08, abordando assuntos relevantes para a carreira institucional, como a Conduta ética, Regime disciplinar, Realização de Correições e inspeções, Avaliação do desempenho funcional através dos trabalhos jurídicos, Relatório de Atividades – SIAMP, Fiscalização da regularidade processual, dos direitos e deveres do preso, Regulamento do estágio probatório, dentre outros.

LXII ENCONTRO DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO E I CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS
A Corregedora-Geral do Ministério Público participou do Congresso intitulado “Os 20 anos da constituição e os desafios do Ministério Público contemporâneo”, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 18 a 19.09.08. A pauta do encontro ocorreu paralela aos trabalhos do congresso.

II ENCONTRO REGIONALIZADO “COMPROMISSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ COM A EDUCAÇÃO”
A Corregedora-Geral do Ministério Público participou do momento institucional do II encontro regionalizado, no dia 23.09.08, em Salinópolis, enfatizando as atividades desenvolvidas no período de 2007 e 2008, bem como sugestões e conclusões sobre a melhor operacionalização das atividades funcionais dos membros do MP.

PROCEDIMENTOS E PROCESSOS DISCIPLINARES
Em relação ao devido processo legal disciplinar no âmbito do MP/PA.

VISITAS DE INSPEÇÃO
No primeiro semestre de 2008, foram realizados um total de 29 inspeções, sendo 28 ordinárias e 01 extraordinária, totalizando 67 cargos de Promotores de Justiça de 1ª e 2ª entrância. Entre os Promotores de Justiça inspecionados, seis estão em período de estágio probatório.

Para o segundo semestre estão previstas as inspeções nas Promotorias de Justiça de 3ª entrância, iniciadas pelas Promotorias de Justiça de Mosqueiro, Icoaraci, Infância e Juventude, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Registros Públicos, Criminais, Militar e Cíveis.

RELATÓRIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
RESOLUÇÃO Nº 025/CNMP/2007
A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a Subprocuradoria-Geral de Justiça, área técnico-administrativa, representadas pelos Servidores Marilze Ribeiro e Bruno Moutinho, responsáveis pelo apoio técnico no acompanhamento e desenvolvimento do SIAMP – Sistema de Atividades dos Membros do MP, participaram do “I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 26 a 27 de agosto de 2008.

O evento foi realizado através de um Workshop e contou com a participação de todos os Ministérios Públicos Estaduais. O objetivo foi avaliar os resultados das Resoluções 012/CNMP/2006 e 025/CNMP/2007, que tratam sobre os Formulários de dados sobre a estrutura administrativa, execução orçamentária e atuação funcional, bem como criar um instrumento de comunicação contínua entre os participantes do Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico.

SIAMP – SISTEMA DE ATIVIDADES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TREINAMENTO CAPITAL E INTERIOR
Após o período de implementação do SIAMP, onde os membros e servidores tiveram oportunidade de conhecer e manusear o Sistema, a Corregedoria-Geral, em parceria com a Subprocuradoria-Geral de Justiça, área técnico-administrativa e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, iniciou uma série de treinamentos para operacionalização do SIAMP.

O treinamento tem como público alvo membros e servidores da Instituição e objetiva apresentar a parte operacional do SIAMP, mostrando todas as suas funções. Os Pólos ainda não contemplados estão com programação prevista para o ano de 2009.

Os eventos ocorreram conforme programação abaixo:

Confira algumas fotos:

Belém

Capanema

Castanhal

Castanhal

LXIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

Na foto, todos os Corregedores-Gerais que participaram do evento.

A Corregedora-Geral do Ministério Público/PA, em exercício, Dra. Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater, participou do LXIII Congresso do CNCGMPEU na cidade de Campo Grande-MS, no período de 06 a 07.11.08. A pauta do Encontro constou de apresentações e discussões sobre diversos assuntos, como: “Independência funcional - desafio das Corregedorias”, “Projeto de Resolução do Conselho Nacional – obrigatoriedade de realizar periodicamente correições”, “A tramitação em sigilo nos procedimentos disciplinares e o fornecimento de cópia dos autos para o requerente” e “A gestão da prova à luz das reformas processuais penais”, dentre outros. No referido evento a Dra. Marylene Barbosa Nobre, Corregedora-Geral do MP/CE foi aclamada a próxima Presidente do Conselho – gestão 2009, cuja posse ocorrerá no próximo dia 04.12.08, em Fortaleza/CE. A Corregedoria-Geral do MP/PA parabenizou a Dra. Marylene, como também o atual Presidente, Dr. Mario Cavalheiro Lisbôa (Corregedor-Geral do MP/RS), pelo excelente trabalho desenvolvido.

Aviso – Diploma de Honra ao Mérito - Ano 2008

A Corregedora-Geral do Ministério Público, em exercício, Dra. Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater, juntamente com a Comissão de Procuradores de Justiça, instituída pela Portaria nº 015/2008-MP/CGMP, de 18.08.2008, composta pelos Drs. Maria da Conceição Gomes de Souza, Mario Nonato Falangola e Luis Cezar Tavares Bibas, em atenção ao disposto no Art. 233, inciso III e §§ 6º e 7º da Lei Complementar nº 057/2006, de 06.07.2006, após minuciosa análise técnico-jurídica, selecionaram o melhor trabalho forense em cada categoria ou entrância, efetivamente apresentado a CGMP de 1º de janeiro a 31 de outubro/2008, pelos membros do Ministério Público, em processo judicial ou procedimento administrativo oficiado.

A Corregedoria-Geral tem a satisfação de informar os nomes dos vencedores no presente ano, parabenizando-os pela excelência dos trabalhos apresentados:

· LÉA CRISTINA MOUZINO DA ROCHA - na categoria “Promotor de Justiça de 1ª Entrância”, pelo trabalho forense: “Recurso de Apelação referente ao Processo Crime nº. 133.2007.2000556-8, originário da Comarca de Marituba-Pa

· FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA - na categoria “Promotor de Justiça de 2ª Entrância”, pelo trabalho forense: “Contra-razões de Recurso em Sentido Estrito, Processo nº 028.20082001888-3, originário da Comarca de Marabá-Pa,

· ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO - na categoria “Promotor de Justiça de 3ª Entrância”, pelo trabalho forense: “Ação Civil Pública, com Pedido de Liminar, visando condenação em obrigação de fazer, Processo nº 001.2008.1.005323-7, originária da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público,

· MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS - na categoria “Procurador de Justiça”, pelo trabalho forense: “Manifestação em Agravo de Instrumento, Processo nº 2008.3.001623-1, em trâmite perante a 3ª Câmara Cível Isolada do TJE/Pa,

Aos autores dos trabalhos forenses escolhidos será conferido o “Diploma de Honra ao Mérito”, a ser entregue no dia 15.12.2008, no Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, comemorativa ao Dia Nacional do Ministério Público.

Na foto ilustrativa, registro da reunião ocorrida em 14.11.08, para a escolha dos ganhadores do “Diploma de Honra ao Mérito”, ano 2008. A CGMP agradece o empenho dos Procuradores de Justiça integrantes da Comissão para reavaliação dos Trabalhos Trimestrais.

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