Ofício Circular |
Ementa |
| OFÍCIO Nº 067/2008 |
(...) encaminho cópias dos relatórios referente ao Edital abaixo relacionado, para vossa apreciação e avaliação, sugerido a partir dos critérios objetivos da Resolução nº 02/2007-CSMP |
| OFÍCIO Nº 066/2008 |
(...)
encaminho a V. Exa. cópias dos relatórios referente ao Edital abaixo relacionado, para vossa apreciação e avaliação, sugerido a partir dos critérios objetivos da Resolução nº 02/2007-CSMP, publicada no DOE de 02.02.07. |
| OFÍCIO Nº 065/2008 |
(...) comunico-lhe que em virtude de haver sido protocolizado neste Órgão Institucional, o Ofício nº. 1291/2008-CJRMB, de 30.04.08, oriundo da Corregedora da Região Metropolitana de Belém, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, solicito-lhe informar, com a brevidade que o caso requer, a esta Corregedoria-Geral, se de fato encontra(m)-se em seu poder o(s) processo(s), conforme cópia em anexo. |
| OFÍCIO Nº 064/2008 |
(...) incumbe à Corregedoria-Geral realizar inspeções e correições nas Promotorias de Justiça (arts. 17, I da Lei nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006), informo, para ciência de V. Exa. que determinei, através da Portaria nº 019/2008-MP/CGMP, a realização de inspeção ordinária nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano, devendo os trabalhos da inspeção iniciar-se às 09h. |
| OFÍCIO Nº 063/2008 |
(...)
encaminho a V. Exa. cópias dos relatórios referentes aos Editais abaixo relacionados, para vossa apreciação e avaliação, sugerido a partir dos critérios objetivos da Resolução nº 02/2007-CSMP, publicada no DOE de 02.02.07. |
| OFÍCIO Nº 062/2008 |
(...) que determinei, através da Portaria nº 019/2008-MP/CGMP, a realização de inspeção ordinária nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano, devendo os trabalhos da inspeção iniciar-se às 09h. |
| OFÍCIO Nº 061/2008 |
(...) informo, para ciência de V. Exa. que determinei, através da Portaria nº 019/2008-MP/CGMP, a realização de inspeção ordinária nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano, devendo os trabalhos da inspeção iniciar-se às 09h. |
| OFÍCIO Nº 060/2008 |
(...) a realização de inspeção ordinária nas Promotorias de Justiça Criminais da Capital, nos seguintes cargos: Promotoria de Justiça de Execuções Penais (2º Promotor de Justiça), Promotoria de Justiça de Entorpecentes e Crimes de Imprensa (2º Promotor de Justiça), Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri (1º Promotor de Justiça) e Promotoria de Justiça do Juízo Singular (1º e 11º Promotor de Justiça), no dia 25 de setembro do corrente ano, devendo os trabalhos da inspeção iniciar-se às 09h. |
| OFÍCIO Nº 059/2008 |
(...)
informo, para ciência de V. Exa. que determinei, através da Portaria nº 021/2008-MP/CGMP, a realização de inspeção ordinária nas Promotorias de Justiça de Registros Públicos, no dia 24 de setembro do corrente ano, devendo os trabalhos da inspeção iniciar-se às 13h. |
| OFÍCIO Nº 058/2008 |
(...) informo, para ciência de V. Exa. que determinei, através da Portaria nº 020/2008-MP/CGMP, a realização de inspeção ordinária nas Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no dia 24 de setembro do corrente ano, devendo os trabalhos da inspeção iniciar-se às 09h. |
| OFÍCIO Nº 057/2008 |
(...) informo, para ciência de V. Exa. que determinei, através da Portaria nº 019/2008-MP/CGMP, a realização de inspeção ordinária nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano, devendo os trabalhos da inspeção iniciar-se às 09h. |
| OFÍCIO Nº 056/2008 |
(...)
recomenda especial atenção ao Provimento n° 02/2007-MP/CGMP, de 28 de junho de 2007, publicado em data similar, que dispõe sobre o regulamento do estágio probatório dos membros do Ministério Público/Pa, adequado ao disposto na Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará. |
| OFÍCIO Nº 055/2008 |
(...) solicito, que encaminhe a esta CGMP, caso exerça atividade docente, informações atualizadas a respeito do estabelecimento de ensino em que exerce a função de magistério, bem como as disciplinas e o respectivo horário das aulas que ministrar (a carga horária não deve exceder 20 horas-aulas semanais), demonstrando a compatibilidade de horário com o do exercício das funções ministeriais |
| OFÍCIO Nº 054/2008 |
(...) caso exerça atividade docente, informações atualizadas a respeito do estabelecimento de ensino em que exerce a função de magistério, bem como as disciplinas e o respectivo horário das aulas que ministrar (a carga horária não deve exceder 20 horas-aulas semanais), demonstrando a compatibilidade de horário com o do exercício das funções ministeriais. |
| OFÍCIO Nº 053/2008 |
Encaminha cópias dos relatórios referentes aos Editais abaixo relacionados, para vossa apreciação e avaliação, sugerido a partir dos critérios objetivos da Resolução nº 02/2007-CSMP, publicada no DOE de 02.02.07. |
| OFÍCIO Nº 050/2008 |
Realização de Treinamento operacional do SIAMP – Sistema de Atividades dos Membros do Ministério Público, tendo como público alvo membros e servidores por esses indicados. |
| OFÍCIO Nº 049/2008 |
(...)
a realização de Treinamento operacional do SIAMP – Sistema de Atividades dos Membros do Ministério Público, tendo como público alvo membros e servidores por esses indicados. |
| OFÍCIO Nº 048/2008 |
(...) a realização de Treinamento operacional do SIAMP – Sistema de Atividades dos Membros do Ministério Público, tendo como público alvo membros e servidores por esses indicados. |
| OFÍCIO Nº 047/2008 |
Encaminha para conhecimento, cópia da Ficha de Avaliação e Evolução Funcional para efeito de vitaliciamento ou confirmação na carreira, referente ao 1° semestre/2008, conforme critérios previstos no Provimento n° 02/2007-MP/CGMP, de 28 de junho de 2007, DOE 29.06.07, disponibilizado no portal do MP/Pa, link da Corregedoria-Geral. |
| OFÍCIO Nº 045/2008 |
Encaminha cópias dos relatórios referente ao Edital abaixo relacionado, para vossa apreciação e avaliação, sugerido a partir dos critérios objetivos da Resolução nº 02/2007-CSMP, publicada no DOE de 02.02.07 |
| OFÍCIO Nº 041/2008 |
Atribui a Corregedoria-Geral acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas pelas Promotorias de Justiça em seus planos ou programas de atuação e considerando ainda o recebimento nesta Corregedoria-Geral do ofício nº 050/2007-MP/PJCP, encaminhando o Plano de Ação da Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará, ano 2007, solicito envio de relatório das atividades desenvolvidas até o mês de dezembro/07. |
| OFÍCIO Nº 040/2008 |
Ressalta a importância do envio mensal das informações citadas, para que o serviço de estatística desta CGMP esteja o mais completo possível, facilitando a apuração dos dados funcionais para fins da Resolução 02/2007/MP/CSMP |
| OFÍCIO Nº 039/2008 |
Novo modelo de relatório mensal denominado SIAMP – Sistema de atividades dos membros do Ministério Público, a partir de janeiro/2008, com preenchimento a partir de fevereiro/2008 (disponível na internet - no portal do Ministério Público/Pa (www.mp.pa.gov.br). |
| OFÍCIO Nº 038/2008 |
Encaminha cópias dos relatórios referentes aos Editais abaixo relacionados, para apreciação e avaliação, sugerido a partir dos critérios objetivos da Resolução nº 02/2007-CSMP, publicada no DOE de 02.02.07. |
| OFÍCIO Nº 035/2008 |
Encaminha cópias dos relatórios referentes aos Editais; as inscrições dos candidatos, bem como, levantamento do item Compromisso Problemas Sociais e Institucionais e levantamento da produtividade, para apreciação e avaliação, sugerido a partir dos critérios objetivos da Resolução nº 02/2007-CSMP, publicada no DOE de 02.02.07. |
| OFÍCIO Nº 032/2008 |
Informa que o Procurador de Justiça, 2º Subcorregedor-Geral, Dr. Adélio Mendes dos Santos, membro da Comissão de Inspeção do Conselho Penitenciário Estadual encaminhou a esta Corregedoria-Geral, RELAÇÃO DOS INTERNOS do Centro de Recuperação do Coqueiro, oriundos das Varas Penais da Capital, bem como de diversas Comarcas do Interior, com situações definidas e ainda não definidas, pois são Presos Condenados, Provisórios e, Condenados e Provisórios. |
| OFÍCIO Nº 029/2008 |
(...)
os novos procedimentos relacionados ao preenchimento do SIAMP – Sistema de Atividades dos Membros do Ministério Público, cujas definições deverão ser preenchidas a partir do relatório de julho/08, com data final para envio, no dia 07.08.08. |
| OFÍCIO Nº 028/2008 |
(...)novos procedimentos relacionados ao preenchimento do SIAMP – Sistema de Atividades dos Membros do Ministério Público, cujas definições deverão ser preenchidas a partir do relatório de julho/08, com data final para envio, no dia 07.08.08. |
| OFÍCIO Nº 026/2008 |
Encaminha cópias dos relatórios referentes aos Editais; bem como, levantamento do item Compromisso Problemas Sociais e Institucionais e levantamento da produtividade, para apreciação e avaliação, sugerido a partir dos critérios objetivos da Resolução nº 02/2007-CSMP, publicada no DOE de 02.02.07 |
| OFÍCIO Nº 025/2008 |
Encaminho cópia do relatório referente ao Edital 18/04/2008, publicado no DOE de 24.04.08 |
| OFÍCIO Nº 024/2008 |
(...) a realização de Treinamento operacional do SIAMP – Sistema de Atividades dos Membros do Ministério Público, tendo como público alvo membros e servidores por esses indicados. |
| OFÍCIO Nº 023/2008 |
(...)
a realização de Treinamento operacional do SIAMP – Sistema de Atividades dos Membros do Ministério Público, tendo como público alvo membros e servidores por esses indicados. |
| OFÍCIO Nº 022/2008 |
Recomenda a observância do Art. 154, IV da LOMPPA no que se refere ao dever do Membro do Ministério Público de indicar os fundamentos fáticos e jurídicos de todas as suas manifestações em processos judiciais ou procedimentos administrativos |
| OFÍCIO Nº 021/2008 |
Informa que o Superintendente da Superintendência do Sistema Penal, Cel. Sandoval Bitencourt de Oliveira Neto, e técnicos, estarão neste Órgão Ministerial no dia 14.05.08 |
| OFÍCIO Nº 020/2008 |
Encaminha para conhecimento, cópia da Resolução n° 001/2008-MP/PGJ-CGMP, de 24 de abril de 2008 (publicação do DOE de 29.04.08), que atualiza a Resolução nº 01/1997-MP/PGJ-CGMP, de 09.05.97, recomendando a abertura de pastas de documentos e livros nas Promotorias de Justiça, com nova classificação. |
| OFÍCIO Nº 019/2008 |
(...) Inspeção do Conselho Penitenciário Estadual encaminhou a esta Corregedoria-Geral, RELAÇÃO DE INTERNAS do Centro de Reeducação Feminino – CRF, oriundas das Varas Penais da Capital (...) |
| OFÍCIO Nº 018/2008 |
Encaminho cópias dos relatórios referentes aos Editais; as inscrições dos candidatos; bem como o levantamento do item Compromisso Problemas Sociais e Institucionais e levantamento da produtividade, para apreciação e avaliação, sugerido a partir dos critérios objetivos da Resolução nº 02/2007-CSMP, publicada no DOE de 30.01.07. |
| OFÍCIO Nº 016/2008 |
(...)
compõe a Comissão para execução do PLANO DE FISCALIZAÇÃO ÀS 36 CASAS PENAIS DO ESTADO DO PARÁ, em parceria com diversos órgãos estaduais afins, como a Corregedoria de Justiça do TJE. |
| OFÍCIO Nº 015/2008 |
Encaminha para conhecimento e conforme acertado na reunião ocorrida nesta Corregedoria-Geral, em 25.03.08, material relativo ao assunto (Ato nº 001/2008-CGMP e o Relatório de Inspeção Permanente do Ministério Público da Paraíba), fornecido na LIX Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, ocorrido de 03 a 04.04.08, em Fortaleza/CE. |
| OFÍCIO Nº 014/2008 |
Solicita atenção aos termos do Art. 2º, §§ 2º a 4º do Provimento n° 04/2007-MP/CGMP, de 03 de dezembro de 2007 |
| OFÍCIO Nº 012/2008 |
Não registro do encaminhamento do relatório das atividades funcionais, ou a justificativa no próprio sistema do não lançamento dos dados (como férias, licença etc), referente ao mês de JANEIRO/08. |
| OFÍCIO Nº 011/2008 |
(...) Resolução nº 25, de 03 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada em 31.12.07, criando o Núcleo de Ação Estratégica – NAE e alterando dispositivos da Resolução nº 12, de 2006, que trata de informações sobre o desempenho funcional dos membros do MP. O acesso à citada resolução está disponível no site do Conselho Nacional do Ministério Público: www.cnmp.gov.br |
| OFÍCIO Nº 010/2008 |
(...) Resolução nº 25, de 03 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada em 31.12.07, criando o Núcleo de Ação Estratégica – NAE e alterando dispositivos da Resolução nº 12, de 2006, que trata de informações sobre o desempenho funcional dos membros do MP. O acesso à citada resolução está disponível no site do Conselho Nacional do Ministério Público: www.cnmp.gov.br |
| OFÍCIO Nº 009/2008 |
(...)
a Resolução nº 25, de 03 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada em 31.12.07, criando o Núcleo de Ação Estratégica – NAE e alterando dispositivos da Resolução nº 12, de 2006, que trata de informações sobre o desempenho funcional dos membros do MP. O acesso à citada resolução está disponível no site do Conselho Nacional do Ministério Público: www.cnmp.gov.br |
| OFÍCIO Nº 007/2008 |
Encaminho a V. Exa. cópia do relatório de Promoção por Antiguidade para o cargo de PJ Oriximiná. |
| OFÍCIO Nº 006/2008 |
Encaminha cópia da Resolução 003/2008 – CPJ, de 11.03.08 (DOE 14.03.08) |
| OFÍCIO Nº 005/2008 |
(...) tendo em vista o primeiro mês de implementação do Relatório de atividades dos membros do MP – SIAMP, uso da oportunidade para esclarecer alguns pontos, objetivando aprimorar o preenchimento do mesmo. |
| OFÍCIO Nº 004/2008 |
(...) e tendo em vista o primeiro mês de implementação do Relatório de atividades dos membros do MP – SIAMP, uso da oportunidade para esclarecer alguns pontos, objetivando aprimorar o preenchimento do mesmo |
| OFÍCIO Nº 003/2008 |
Encaminha cópias dos relatórios de Promoção por Antiguidade para o cargo de PJ Oriximiná |
| OFÍCIO Nº 002/2008 |
Encaminha para conhecimento, cópia da Ficha de Avaliação e Evolução Funcional para efeito de vitaliciamento ou confirmação na carreira, referente ao 2° semestre/2007, conforme critérios previstos no Provimento n° 02/2007-MP/CGMP, de 28 de junho de 2007, DOE 29.06.07, disponibilizado no portal do MP/Pa, link da Corregedoria-Geral. |
| OFÍCIO Nº 001/2008 |
Encaminha cópias dos relatórios de Remoções; as inscrições dos candidatos; e o levantamento produtividade. |
ANO DE 2007 |
| OFÍCIO Nº 055/2007 |
Considerando a função orientadora e fiscalizadora da atuação funcional e da conduta dos membros do Ministério Público, bem como de organizar o serviço de estatística das atividades dos membros, prevista no art. 37, XVIII, da LCE 057/06 (LOMP/PA), informo que a Corregedoria-Geral instituiu, por meio do Provimento n° 05/2007-MP/CGMP, de 12.12.2007(disponível no portal do MP, página da CGMP, na internet), novo modelo de relatório denominado SIAMP – sistema de atividades dos membros do Ministério Público, em substituição ao atual SIATIVA. |
| OFÍCIO Nº 054/2007 |
Encaminho para conhecimento, cópia do Provimento n° 04/2007-MP/CGMP, de 03 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a avaliação do desempenho funcional dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará, por meio dos trabalhos jurídicos produzidos e encaminhados trimestralmente à Corregedoria-Geral, alterando os ditames referentes ao assunto, tratados no Provimento n° 02/2007-MP/CGMP, de 28 de junho de 2007. |
| OFÍCIO Nº 053/2007 |
Encaminho para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, cópia do Provimento nº 02/2007- MP/PGJ/CGMP, de 29.11.2007 (DOE 30.11.2007), com seus anexos, que dispõe sobre os instrumentos de controle da atuação funcional quanto a fiscalização da regularidade processual e dos direitos e deveres do preso, por parte do respectivo órgão de execução do Ministério Público.
- Anexo |
| OFÍCIO Nº 052/2007 |
RECOMENDA "o cumprimento do disposto no Art. 1º, II do Provimento nº 011/2003-MP/CGMP, de 24.10.2003 (DOE 04.11.2003) no sentido de realizar, em caráter de urgência, visitas a estabelecimentos prisionais e congêneres nessa comarca, para verificação in loco de eventuais irregularidades, desse tipo e de outros, inclusive a situação da estrutura física e funcional dos prédios". |
| OFÍCIO Nº 042/2007 |
Encaminha para conhecimento, cópia do Provimento n° 02/2007-MP/CGMP, de 28 de junho de 2007, publicado nesta data, que dispõe sobre o regulamento do estágio probatório dos membros do Ministério Público/Pa, adequado ao disposto na Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará. |
| OFÍCIO Nº 040/2007 |
Reitera o teor do Ofício n° 017/2007-MP/CGMP-CIRCULAR, de 19.03.07, que encaminhou o Provimento n° 001/2007-MP/CGMP, de 26.02.07, recomendando a observância do contido na Resolução n° 03, de 16.12.2005, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, como também a necessidade incontinenti de ser comunicado o exercício da docência à Corregedoria-Geral, citando inclusive o local e horário, onde for exercida referida atividade. |
| OFÍCIO Nº 039/2007 |
Reitera o teor do Ofício n° 016/2007-MP/CGMP-CIRCULAR, de 19.03.07, que encaminhou o Provimento n° 001/2007-MP/CGMP, de 26.02.07, recomendando a observância do contido na Resolução n° 03, de 16.12.2005, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, como também a necessidade incontinenti de ser comunicado o exercício da docência à Corregedoria-Geral, citando inclusive o local e horário, onde for exercida referida atividade. |
| OFÍCIO Nº 035/2007 |
Encaminha cópia da Portaria n° 007/2007-MP/CGMP, de 29.05.07, publicada no DOE de 11.06.07, que instituiu Grupo de Trabalho para auxiliar a Corregedoria-Geral na avaliação e consolidação das sugestões encaminhadas pelos Promotores de Justiça para a elaboração da nova formatação do relatório de atividades dos membros do Ministério Público do Estado do Pará |
| OFÍCIO Nº 034/2007 |
Solicita aos Promotores de Justiça da Capital e do Interior que encaminhem cópia das certidões expedidas pelos cartórios, respectivos, aos júris realizados, para completa aferição dos critérios objetivos, pertinentes a movimentação na carreira, por merecimento. para melhor respaldar a Corregedoria-Geral quanto a somatória dos dados constantes do SIATIVA (Sistema de Informações de Atividades Anuais) e Ficha Funcional. |
OFÍCIO Nº 033/2007
Procuradores
OFÍCIO Nº 033/2007
Promotores |
Solicita seja feita a atualização, perante a Corregedoria-Geral do Ministério Público, dos dados funcionais. |
| OFÍCIO Nº 029/2007 |
Recomenda a observância da Resolução nº 21.975, de 16 de dezembro de 2004, do Tribunal Superior Eleitoral, e da Portaria nº 288, de 9 de junho de 2005, do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinam a sistemática da cobrança das multas previstas na legislação eleitoral. |
| OFÍCIO Nº 028/2007 |
Solicita, em caráter de urgência, aos Promotores de Justiça de 1a e 2a Entrâncias que seja realizado, para encaminhamento à Corregedoria, levantamento de todos os processos, procedimentos e peças de informações, que estejam pendentes de conclusão ou providências, no âmbito da Promotoria de Justiça |
| OFÍCIO Nº 026/2007 |
Solicita informação sobre a existência de Plano ou Programa de Atuação na Promotoria de Justiça, bem como o devido encaminhamento de cópia à Corregedoria, para acompanhamento do cumprimento de metas estabelecidas e subsidiar orientações padronizadas de planejamento. |
| OFÍCIO N° 025/2007 |
Solicita informação sobre a existência de Plano ou Programa de Atuação na Procuradoria de Justiça, com o encaminhamento de cópia à Corregedoria, para acompanhamento do cumprimento de metas estabelecidas e subsidiar orientações padronizadas de planejamento |
| OFÍCIO N° 020/2007 |
Encaminha a Recomendação nº 001/2007-MP/CGMP, de 13 de março de 2007, que orienta os membros do Ministério Público a observarem os critérios objetivos e o sistema de pontuação para aferição do merecimento na movimentação na carreira, estabelecidos pela Resolução nº 002/2007-MP/CSMP, de 30 de janeiro de 2007 |
| OFÍCIO N° 017/2007 |
Solicita aos Promotores de Justiça que informem à Corregedoria o exercício de atividade docente. |
OFÍCIO N° 016/2007 |
Solicita aos Procuradores de Justiça que informem à Corregedoria o exercício de atividade docente. |
| OFÍCIO N° 005/2007 |
Informa que não será mais aceita a remessa via fax dos trabalhos trimestrais. |
