Colégio de Procuradores de Justiça Acessar as Resoluções
Resoluções 2010
Nº da Lei |
Ementa |
Publicação |
| Resolução N.º 002/2010-CPJ, de 04 de março de 2010 | Altera a Resolução nº 008/2007-CPJ, de 22 de outubro de 2007, que institui as Coordenadorias de Promotorias de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências. |
Diário Oficial, Edição Nº. 31620, de 09/03/2010 |
| Resolução N.º 001/2010-CPJ, de 04 de março de 2010 | Dispõe sobre a negociação com as instituições financeiras dos valores da parcela autônoma de equivalência (PAE) devidos aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências. |
Diário Oficial, Edição Nº. 31620, de 09/03/2010 |
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