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Colégio de Procuradores de Justiça Acessar as Resoluções
Resoluções 2008
Nº da Lei |
Ementa |
Publicação |
| Resolução N.º 009/2008-CPJ, de 26 de agosto de 2008 | Dispõe sobre a redistribuição de cargos de Promotor de Justiça de Primeira Entrância, criados pela Lei nº. 6.526, de 20 de janeiro de 2003, e dá outras providências. | Diário Oficial, Edição Nº. 31245, de 02/09/2008 |
| Resolução N.º 008/2008-CPJ, de 26 de junho de 2008 | Dispõe sobre o provimento de cargos de Promotor de Justiça de Segunda Entrância vinculados exclusivamente às Varas Agrárias, remanescentes dos cargos criados pela Lei nº 6.526, de 20 de janeiro de 2003, e transformados de acordo com o artigo 225 da LCE nº 057, de 6 de julho de 2006, e dá outras providências. |
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31102, de 02/07/2008 |
| Resolução N.º 007/2008-CPJ, de 26 de junho de 2008 | Dispõe sobre o provimento de cargos de Promotor de Justiça de terceira entrância, criados pela Lei nº 6.526, de 20 de janeiro de 2003, altera a Resolução nº 003/2000-MP/CPJ e dá outras providências. |
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31102, de 02/07/2008 |
| Resolução N.º 006/2008-CPJ, de 29 de maio de 2008 | Dispõe sobre o provimento de cargos de Promotor de Justiça de Primeira Entrância, remanescentes dos cargos criados pela Lei nº 6.526, de 20 de janeiro de 2003, e dá outras providências. |
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31180, de 02/06/2008 |
| Resolução N.º 005/2008-CPJ, de 29 de abril de 2008 | Concede ao Procurador de Justiça Aposentado PAULO AFONSO DE OLIVEIRA FALCÃO o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público. |
DIÁRIO OFICIAL Nº.31173 DE 21/05/2008 |
| Resolução N.º 004/2008-CPJ, de 25 de março de 2008 | Dispõe sobre a instituição e implementação do Estágio Remunerado do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências |
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31137 de 28/03/2008 |
| Resolução N.º 003/2008-CPJ, de 11 de março de 2008 | Disciplina a residência na comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências. |
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31128 DE 14/03/2008 |
| Resolução N.º 002/2008-CPJ, de 28 de fevereiro de 2008 | Dispõe sobre a proporcionalidade da retribuição pecuniária aos servidores pelo exercício de cargo em comissão ou função gratificada a título de substituição, em caráter eventual, no âmbito do Ministério Público. |
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31121 DE 05/03/2008 |
| Resolução N.º 001/2008-CPJ, de 28 de fevereiro de 2008 | Dispõe sobre os dias de feriados, bem como de ponto facultativo no ano de 2008, e os dias de compensação para cumprimento neste Órgão Ministerial. |
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31120 de 04/03/2008 |
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