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Resoluções 2000
Nº da Lei |
Ementa |
Resolução Nº 001/2000-MP/CPJ, de 15 de junho de 2000 |
Dispõe sobre a duração e o regime remuneratório do afastamento do membro do Ministério Público do Estado do Pará do exercício das funções do seu cargo, para candidatar-se para exercer cargo eletivo. |
| Resolução Nº 002/2000-MP/CPJ, de 29 de junho de 2000 | Aprova o Regulamento do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Pará, na forma do anexo que fica fazendo parte desta Resolução. |
| Resolução Nº 003/2000-MP/CPJ, de 26 de setembro de 2000 | Modifica e consolida, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a composição das Promotorias de Justiça de Terceira Entrância e as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça que as integram. |
| Resolução Nº 004/2000-MP/CPJ, de 13 de novembro de 2000 | Dispõe sobre a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público de que trata o art. 16 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. |
| Resolução Nº 005/2000-MP/CPJ, de 24 de novembro de 2000 | Aplicar, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, observados os parâmetros de equivalência, a correção da URV decorrente da perda causada pelo cálculo da transformação para o novo padrão monetário dos períodos devidos |
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