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Resoluções 2001
Nº da Lei |
Ementa |
Resolução Nº 001/2001-MP/CPJ, de 11 de janeiro de 2001 |
Dispõe sobre a eleição para a formação de lista tríplice destinada à nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o mandato referente ao biênio de 2001/2003. |
| Resolução Nº 002/2001-MP/CPJ, de 21 de junho de 2001 | Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 003/2000-CPJ, de 26 de setembro de 2000, que modifica e consolida, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a composição das Promotorias de Justiça de 3ª Entrância e as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça que as integram. |
| Resolução Nº 003/2001-MP/CPJ, de 21 de junho de 2001 | Cria no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, o Programa "O MINISTÉRIO PÚBLICO E A COMUNIDADE", sob a Coordenação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa comunitária e da Cidadania, Criminal, Cível e da Infância e Juventude. |
| Resolução Nº 004/2001-MP/CPJ, de 21 de junho de 2001 | Dispõe sobre o exercício das atribuições dos Promotores de Justiça perante a Justiça Eleitoral de primeira instância. |
| Resolução Nº 005/2001-MP/CPJ, de 25 de junho de 2001 | Concede ao Procurador de Justiça ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, O Colar do Mérito Institucional do Ministério Público. |
| Resolução Nº 006/2001-MP/CPJ, de 25 de junho de 2001 | Dispõe sobre o adicional de tempo de serviço dos membros do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. |
| Resolução Nº 007/2001-MP/CPJ, de 22 de novembro de 2001 | Concede ao Desembargador JOSÉ ALBERTO SOARES MAIA, O Colar do Mérito Institucional do Ministério Público. |
| Resolução Nº 008/2001-MP/CPJ, de 22 de novembro de 2001 | Concede ao Desembargador FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES, O Colar do Mérito Institucional do Ministério Público. |
| Resolução Nº 009/2001-MP/CPJ, de 22 de novembro de 2001 | Concede ao Promotor de Justiça Aposentado JOSÉ MELO DA ROCHA, O Colar do Mérito Institucional do Ministério Público. |
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