|:| Ministério Público do Estado do Pará |:|

Vá para o Conteúdo

Principal » Colégio de Procuradores de Justiça

Acessibilidade +A -A A A

Colégio de Procuradores de Justiça >> Acessar as resoluções

Resoluções 2003

Nº da Lei	Ementa
Resolução Nº 001/2003-MP/CPJ, de 07 de janeiro de 2003	Dispõe sobre a eleição para a formação de lista tríplice destinada à nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o mandato referente ao biênio de 17 de março de 2003 a 17 de março de 2005.
Resolução Nº 002/2003-MP/CPJ, de 23 de janeiro de 2003	Dispõe sobre os efeitos da Resolução nº 005/2000-MP/CPJ, de 24 de novembro de 2000.
Resolução Nº 003/2003-MP/CPJ, de 28 de janeiro de 2003	Dispõe sobre o provimento de cargos de Promotor de Justiça de primeira entrância, criados pela Lei nº 6.526, de 20 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
Resolução Nº 004/2003-CPJ, de 06 de fevereiro de 2003	Dispõe sobre a adequação da remuneração dos membros do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências.
Resolução Nº 005/2003-CPJ, de 11 de março de 2003	Concede ao Procurador-Geral de Justiça GERALDO DE MENDONÇA ROCHA, O Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 006/2003-CPJ, de 11 de março de 2003	Altera a redação do art. 7º da Resolução nº 001/2003-MP/CPJ, de 07.01.2003.
Resolução Nº 007/2003-CPJ, de 20 de março de 2003	Dispõe sobre o provimento de cargos de Promotor de Justiça de primeira entrância, criados pela Lei nº 6.526, de 20 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
Resolução Nº 008/2003-CPJ, de 02 de setembro de 2003	Estabelece o reajuste do vencimento base e proventos dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências.
Resolução Nº 010/2003-CPJ, de 23 de setembro de 2003	Dispõe sobre a distribuição dos processos ou procedimentos no âmbito das Procuradorias de Justiça, e dá outras providências.
Resolução Nº 011/2003-CPJ, de 14 de outubro de 2003	Institui, no âmbito do Ministério Público as Regiões e os Pólos Administrativos, e dá outras providências.
Resolução Nº 012/2003-CPJ, de 14 de outubro de 2003	Dispõe sobre o provimento de cargos de Promotor de Justiça de segunda entrância, criados pela Lei nº 6.526, de 20 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
Resolução Nº 013/2003-CPJ, de 14 de outubro de 2003	Dispõe sobre o provimento de cargos de Promotor de Justiça de terceira entrância, criados pela Lei nº 6.526, de 20 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
Resolução Nº 014/2003-CPJ, de 18 de outubro de 2003	Altera a Resolução n° 001/95-MP/CPJ, reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e a Promoção dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências.
Resolução Nº 015/2003-CPJ, de 18 de outubro de 2003	Dispõe sobre a reestruturação das Promotorias de Justiça da Comarca de Ananindeua, estabelece as atribuições dos respectivos cargos de Promotor de Justiça, e dá outras providências.
Resolução Nº 016/2003-CPJ, de 18 de outubro de 2003	Dispõe sobre a reestruturação das Promotorias de Justiça da Comarca de Santarém, estabelece as atribuições dos respectivos cargos de Promotor de Justiça, e dá outras providências.
Resolução Nº 017/2003-CPJ, de 18 de outubro de 2003	Dispõe sobre a reestruturação das Promotorias de Justiça da Comarca de Marabá, estabelece as atribuições dos respectivos cargos de Promotor de Justiça, e dá outras providências.
Resolução Nº 018/2003-CPJ, de 18 de novembro de 2003	Dispõe sobre a reestruturação das Promotorias de Justiça da Comarca de Castanhal, estabelece as atribuições dos respectivos cargos de Promotor de Justiça, e dá outras providências.
Resolução Nº 019/2003-CPJ, novembro de 2003	Dispõe sobre a reestruturação das Promotorias de Justiça nas Comarcas com 2 (dois) e 3 (três) cargos de Promotor de Justiça, estabelece as atribuições dos respectivos cargos dá outras providências.
Resolução Nº 020/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede ao Governador do Estado do Pará, Dr. SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 021/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede à Vice Governadora do Estado do Pará, Drª. VALÉIRA VINAGRE PIRES FRANCO, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 022/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Deputado MÁRIO COUTO FILHO, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 023/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede à Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargadora MARIA DE NAZARÉ BRABO DE SOUZA, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 024/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede ao Prefeito Municipal de Belém, Capital do Estado do Pará, Dr. EDMILSON BRITO RODRIGUES, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 025/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede ao Presidente da Câmara Municipal de Belém, Capital do Estado do Pará, Vereador VÍCTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 026/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede ao Procurador de Justiça aposentado, Dr. AMÉRICO DUARTE MONTEIRO, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 027/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede à Procuradora de Justiça aposentada, Drª. ELIZABETH BASTOS GABY, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 028/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede ao Comandante do I Comando Aéreo Regional, Major Brigadeiro do Ar CARLOS ALBERTO PIRES ROLLA o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 029/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede ao Comandante da 8ª Região Militar, General de Brigada MANOEL MORATA ALMEIDA o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 030/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede à Desembargadora, Drª. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 031/2003-CPJ,	-------------------------------------
Resolução Nº 032/2003-CPJ, de 14 de outubro de 2003	Concede ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 033/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede ao Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro ALOÍSIO AUGUSTO LOPES CHAVES, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 036/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Drª. CÉLIA ROSÁRIO LAGE MEDINA CAVALCANTE, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 037/2003-CPJ, de 25 de novembro de 2003	Concede ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará, Dr. JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.

Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha - 66.015.160 -- Belém/PA | (91)4006-3400