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Resoluções 2006

Nº da Lei
Ementa
Resolução Nº 001/2006-CPJ, de 16 de fevereiro de 2006 Dispõe sobre as verbas indenizatórias de que trata a Lei nº 6.794, de 14 de novembro de 2005, e dá outras providências.
Resolução Nº 002/2006-CPJ, de 11 de maio de 2006

Reajusta o valor do vencimento base e dos proventos dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências.
Resolução Nº 003/2006-CPJ, de 11 de maio de 2006 Concede ao Procurador de Justiça, Dr. LUIZ ISMAELINO VALENTE, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 004/2006-CPJ, de 01 de junho de 2006 Dispõe sobre a instituição e implementação do Programa da Qualidade do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências:
Resolução Nº 005/2006-CPJ, de 27 de junho de 2006 Dispõe sobre o procedimento para a formação da lista tríplice para a escolha do Ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará, a que se refere o art. 4º da Lei nº 6.849, de 02 de maio de 2006.
Resolução Nº 006/2006-CPJ, de 04 de setembro de 2006 Reajusta o valor do vencimento base e dos proventos dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências.
Resolução Nº 007/2006-CPJ, de 28 de setembro de 2006 Dá nova redação às alíneas “b” e “c” do inciso II do art. 1º da Resolução nº 019/2003-MP/CPJ, de 18/11/2003 (DOE de 23/11/2003) e dá outras providências.
Resolução Nº 008/2006-CPJ, de 09 de novembro de 2006 Institui a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca da Capital, altera a Resolução nº 003/2000-MP/CPJ, de 26 de setembro de 2000, e dá outras providências.
Resolução Nº 009/2006-CPJ, de 09 de novembro de 2006 Concede ao Advogado e Jurista, Dr. MANOEL TOCANTINS LOBATO, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.
Resolução Nº 010/2006-CPJ, de 01 de dezembro de 2006 Concede ao Promotor de Justiça, Dr. FABRÍCIO RAMOS COUTO, “in memorian”, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público.

 

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