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Resoluções 2007
Nº da Lei |
Ementa |
| Resolução N.º 011/2007-CPJ, de 12 de novembro de 2007 | Concede ao Senador DEMÓSTENES torres o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público. |
| Resolução N.º 010/2007-CPJ, de 12 de novembro de 2007 | Concede ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público |
| Resolução N.º 009/2007-CPJ, de 12 de novembro de 2007 | Concede à Governadora do Estado do Pará ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público. |
Resolução N.º 008/2007-CPJ, de 22 de outubro de 2007 |
Institui as Coordenadorias de Promotorias de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. |
| Resolução N.º 007/2007-CPJ, de 23 de agosto de 2007 | Dispõe sobre a reestruturação das Procuradorias de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências |
| Resolução N.º 006/2007-CPJ, de 23 de agosto de 2007 | Dispõe sobre o exercício das atribuições do Ministério Público nos feitos judiciais e administrativos relativos à Execução Penal e dá outras providências. |
| Resolução N.º 005/2007-CPJ, de 28 de junho de 2007 | Dispõe sobre a instituição e implementação do Programa da Qualidade do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências: |
| Resolução N.º 004/2007-CPJ, de 28 de junho de 2007 | Reajusta o valor do vencimento base e dos proventos dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. |
| Resolução N.º 003/2007-CPJ, de 11 de abril de 2007 | Dispõe sobre os dias de feriados, bem como de ponto facultativo no ano de 2007, e os dias de compensação para cumprimento neste Órgão Ministerial. |
| Resolução N.º 002/2007-CPJ, de 08 de fevereiro de 2007 | Denomina “Promotor de Justiça FABRÍCIO RAMOS COUTO”, o Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará. |
| Resolução N.º 001/2007-CPJ, de 08 de fevereiro de 2007 | Denomina “Promotora de Justiça MARIA DE NAZARÉ ABDORAL LOPES SANTOS”, o Prédio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. |
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