Conselho Superior do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público do Pará é um dos órgãos que compõem a Administração Superior da Instituição. Ele é constituído de sete conselheiros, sendo atualmente cinco membros efetivos, que corresponde a um sexto do número de Procuradores de Justiça, e dois membros natos que são o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral.

Os cinco membros efetivos são eleitos pelo voto de todos os membros em atividade, em eleição realizada na primeira quinzena de dezembro. O mandato é de dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente, salvo quando não houver outros concorrentes em número igual ou superior ao de cargos em disputa. O período do mandato inicia em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição, e termina em 31 de dezembro do ano posterior.

As reuniões ordinárias do Conselho Superior ocorrem duas vezes por mês, em datas e horário pré-estabelecidos, e, as extraordinárias, por convocação do Procurador-Geral de Justiça ou por iniciativa de um terço de seus membros, em data e hora não coincidentes com as sessões do Colégio de Procuradores de Justiça ou do Órgão Especial.

São da competência do Conselho Superior: a elaboração de listas sêxtuplas aos Tribunais; a indicação ao Procurador-Geral de Justiça, por meio de lista tríplice, dos candidatos à remoção ou promoção por merecimento; indicação do nome do membro mais antigo na entrância ou categoria, para remoção ou promoção por antiguidade; entre outras previstas na Lei Orgânica, em outras leis ou em ato normativo do Ministério Público.

Integram atualmente o Conselho Superior do Ministério Público os seguintes Procuradores de Justiça, cujos mandatos iniciaram em 01.01.2007 e terminarão em 31.12.2008:

GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça

UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Corregedora-Geral

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador de Justiça / Conselheiro / Secretário do CSMP

LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Procuradora de Justiça / Conselheira

PEDRO PEREIRA DA SILVA
Procurador de Justiça / Conselheiro

MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA
Procuradora de Justiça / Conselheira

OLINDA MARIA DE CAMPOS TAVARES
Procuradora de Justiça / Conselheira

Conselheiros Suplentes:

MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS
Procuradora de Justiça / Conselheira

RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
Procurador de Justiça / Conselheiro

ANABELA BOUÇÃO VIANA
Procuradora de Justiça / Conselheira

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