Downloads

SIATIVA - Última Atualização (03/08/2007) Download

SIATIVA - Atualização (a atualização segue os mesmos procedimentos da instalação via intranet)
Download do SIATIVA

SICAP - Prestação de contas de Fundações Privadas e Entidades de Interesse Social
Link externo do SICAP

PASSAPORTE PARA O 3º SETOR - Roteiro prático para instituir uma Fundação
Download do Passaporte

CARTA DE CURITIBA - Principais conclusões do I CONGRESSO BRASILEIRO DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
Download da Carta de Curitiba

GUIA DO PROVITA - Guia de atuação do PROVITA (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas de Crimes)
Download do Guia do Provita

REGULAMENTAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - Portaria N.1154/2006-PGJ que dispõe sobre a realização de despesa por intermédio de suprimento de fundos
Download da Regulamentação de Suprimento de Fundos
Download dos Anexos da Portaria n 1154/2006-PGJ

Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha - 66.015.160 -- Belém/PA | (91)4006-3400