23 de Setembro de 2018
 

Resoluções do Colégio de Procuradores de Justiça

 

Veja as resoluções aprovadas em 2018.

 

Nº da resolução Ementa Publicação
014/2018 Aprova o Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará em Questões Agrárias e Fundiárias (PEAF) do biênio 2018-2019 Diário Oficial nº 33648, edição de 3 de julho de 2018
013/2018 Modifica as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça Altamira e de Novo Progresso, relativamente ao Distrito de Castelo dos Sonhos Diário Oficial nº 33642, de 21 de junho de 2018
012/2018 Distribui 1 (um) cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância para compor as Promotorias de Justiça de Almeirim e modifica as atribuições das Promotorias de Justiça de Almeirim, relativamente ao Distrito de Monte Dourado Diário Oficial nº 33642, de 21 de junho de 2018
011/2018 Distribui um cargo de Promotor de Justiça de Segunda Entrância, altera a estrutura das Promotorias de Justiça de Itaituba e modifica as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça que as integram  Diário Oficial nº 33642, de 21 de junho de 2018
010/2018 Institui as Câmaras de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários, no âmbito das Promotorias de Justiça Agrária, no Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências Diário Oficial nº 33618, de 16 de maio de 2018
009/2018 Distribui um cargo de Promotor de Justiça de Terceira Entrância, modifica a Resolução nº 020/2013-CPJ, de 24 de outubro de 2013, e dá outras providências Diário Oficial nº 33618, de 16 de maio de 2018
008/2018 Dispõe sobre a distribuição dos feitos no âmbito das Procuradorias de Justiça, e dá outras providências Diário Oficial nº 33618, de 16 de maio de 2018
007/2018 Dispõe sobre a normatização interna das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça Agrário e dá outras providências Diário Oficial nº 33611, edição de 7/5/2018
006/2018 Cria o “Fórum permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para Questões Agrárias e Fundiárias”, e dá outras providências Diário Oficial nº 33611, edição de 7/5/2018
005/2018 Pagamento da gratificação de tempo integral aos servidores, em caráter de substituição, no âmbito do Ministério Público Diário Oficial nº 33600, edição de 18 de abril de 2018
004/2018 Dispõe sobre a concessão de estágio não obrigatório no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará Diário Oficial nº 33600, edição de 18 de abril de 2018
003/2018 Institui o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências Diário Oficial nº 33572, edição de 7 de março de 2018
002/2018 Institui, no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, Comissões Temáticas Permanentes ou Temporárias, na forma da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público Diário Oficial nº 33572, edição de 7 de março de 2018
001/2018 Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Ministério Público do Estado do Pará Diário Oficial nº 33567, edição de 28/2/2018


As resoluções aprovadas entre os anos 1990 e 2017 estão armazenadas no Simp Acervo, ferramenta digital de buscas do MPPA que permite pesquisar atos normativos, peças, expedientes, apresentações, documentos e outros modelos de atuação judicial e extrajudicial a partir da digitação de palavras-chave. Clique aqui para acessar os documentos do Colégio de Procuradores.

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