20 de Novembro de 2017
 
2017
 
Resolução DOE Ementa Situação
Resolução nº 002/2017, de 14/09/2017 DOE Nº 33473 de 05/10/2017 Altera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências Em vigor
Resolução nº 001/2017, de 08/02/2017 DOE Nº 33316 de 16/02/2017 Altera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências Em vigor
 
 
 
Resolução Data Ementa Situação
Resolução 005/2016
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13/12/2016
(DOE Nº xxxx de 21/11/2016)
Aprova o quadro de antiguidade dos membros do Ministério Público Em vigor
Resolução 004/2016
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20/10/2016
(DOE Nº 33254 de 21/11/2016)
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências. Em vigor
Resolução 003/2016
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20/10/2016
(DOE Nº 33254 de 21/11/2016)
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências. Em vigor
Resolução 002/2016
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25/08/2016 (DOE Nº 33202 de 31/08/2016) Altera a Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, de 20 de agosto de 2014, que dispõe sobre os critérios objetivos e o sistema de pontuação para aferição do merecimento dos membros do Ministério Público do Estado do Pará nos concursos de remoção e promoção e dá outras providências. Em vigor
Resolução
001/2016

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25/08/2016 (DOE Nº 33202 de 31/08/2016) Altera a Resolução nº 002/2009-MP/CSMP, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério Público do Estado do Pará para frequentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, no país ou no exterior, e dá outras providências Em vigor
Resolução 003/2015
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26/11/2015 (DOE Nº 33025 de 03/12/2015) - (Republicada no DOE nº 33033 de 17/12/2015, com retificações) Aprova e torna publica a Lista de Antiguidade Em vigor
Resolução 002/2015
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26/11/2015 (DOE Nº 33025 de 03/12/2015) Altera a Resolução nº 005/2014/MP/CSMP, de 18 de novembro de 2014, que dispõe sobre o procedimento de remessa ao Conselho Superior nos casos em que for apresentado declínio de atribuição em procedimentos extrajudiciais do Ministério Público Em vigor
Resolução 001/2015
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30/04/2015
(DOE Nº
32.877 de 04/05/2015)
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências. Em vigor
Resolução 007/2014
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03/12/2014
(DOE Nº 32.783 de 05/12/2014)
PUBLICA a posição dos membros do Ministério Público, na lista de antiguidade em 03/12/2014 Em vigor
Resolução 006/2014 Download 18/11/2014 (DOE Nº 32784, de 09.12.2014) Altera a Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, de 20 de agosto de 2014, e dá outras providências. Em vigor
Resolução 005/2014 Download 18/11/2014 (DOE Nº 32772, de 20.11.2014) Dispõe sobre o procedimento de remessa ao Conselho Superior nos casos em que for apresentado declínio de atribuição em procedimentos extrajudiciais do Ministério Público. Em vigor
Resolução 004/2014 Download 18/11/2014 (DOE Nº 32772, de 20/11/2014) Altera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. Em vigor
Resolução 003/2014 (Alterada pela Resolução nº 002/2016, de 25/08/2016)
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20/08/2014
(DOE Nº 32.714 de 27.08.2014)
Dispõe sobre os critérios objetivos e o sistema de pontuação para aferição do merecimento dos membros do Ministério Público do Estado do Pará nos concursos de remoção e promoção. Em vigor
Resolução 002/2014
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20/08/2014
(DOE Nº 32.714 de 27.08.2014)
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior do
Ministério Público do Estado do Pará e dá outras
providências.
Em vigor
Resolução 001/2014
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26/03/2014
(DOE Nº 32.610 de (27/03/2014)
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências. Em vigor
Resolução 003/2013
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04/12/2013
(DOE Nº 32.538 de 09/12/2013)
PUBLICA a posição dos membros do Ministério Público, na lista de antiguidade em 04/12/2013 Em vigor
Resolução 002/2013
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20/11/2013
(DOE Nº 32.534 de 03/12/2013)
Altera o art. 11, inciso I, alínea "g" da Resolução nº 002/2012/MP/CSMP, de 28 de novembro de 2012. Revogada pela Resolução nº 003/2014
Resolução 001/2013 
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30/1/2013
(DOE Nº 32.330 de 31/1/2013)
Altera o art. 6º da Resolução nº 001/2011/MP/CSMP, de 22 de fevereiro de 2011 Em vigor
Resolução 003/2012 
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12/12/2012
(DOE Nº 32305 de 21/12/2012)
PUBLICA a posição dos membros do Ministério Público, na lista de antiguidade em 12.12.2012. Em vigor
Resolução 002/2012
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28/11/2012
(DOE Nº 32294, de 06/12/2012)
Dispõe sobre os critérios objetivos e o sistema de  pontuação  para  aferição  do  merecimento  dos  membros do Ministério Público nos concursos de  remoção e promoção.  Revogada pela Resolução nº 003/2014
Resolução
001/2012

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18/5/2012
(DOE Nº 32162 de 22/5/2012)
Dispõe sobre os critérios objetivos e o sistema de pontuação para aferição do merecimento dos membros do Ministério Público nos concursos de remoção e promoção. Revogada pela Resolução nº 002/2012
Res.
010/2011

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02.12.2011
(DOE Nº 32053 de 12/12/2011
Altera  o  Regimento  Interno  do Conselho  Superior  do  Ministério
Público e dá outras providências.
Em vigor
Res.
009/2011

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02.12.2011
(DOE Nº 32053 de 12/12/2011
Altera  o  Regimento  Interno  do  Conselho Superior  do  Ministério  Público  e  dá  outras providências Em vigor
Res.
007/2011

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10.08.2011
(DOE Nº 31982 de 2/08/2011)
Dispõe  sobre  o  exercício  da  função  de magistério por membro do Ministério Publico do Estado do Pará. Suspensa por decisão judicial
Res.
006/2011

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10.08.2011
(DOE Nº 31982 de 22/08/2011)
Dispõe sobre os critérios para remoção por  permuta  entre  Membros  do Ministério Público do Estado do Pará. Revogada pela Resolução nº 002/2014
Res.
005/2011

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29.06.2011
(DOE Nº 31948 de 04/07/2011)
Altera os arts. 36 e 37 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público para instituir a distribuição eletrônica de feitos aos Membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. Em vigor
Res. 004/2011
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18.05.2011
(DOE Nº 31925 de 30/05/2011)
Altera o art. 37 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências Em vigor
Res. 003/2011
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11.04.2011
(DOE Nº 31895 de 14/04/2011)
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências. Em vigor
Res. 002/2011
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01.04.2011
(DOE Nº 31891 de 08/04/2011)
Dispõe sobre os critérios objetivos e o sistema de pontuação para aferição do merecimento dos membros do Ministério Público nos concursos de remoção e promoção  REVOGADA
Res. 001/2011
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22.02.2011
(DOE Nº 31876 de 18/03/2011)
Dispõe sobre o processo eleitoral de escolha
dos membros do Ministério Público do
Estado do Pará para a composição do
Conselho Nacional do Ministério Público e
do Conselho Nacional de Justiça.
Em vigor
Res. 001/2010
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07.12.2009
(DOE Nº 31809 de 13/12/2010)
Aprova e publica a Lista de Antigüidade dos Membros do Ministério Público, nos termos do art. 15, inciso IX, da Lei nº 8.625 de 12.02.93 e o art. 26, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, de 06.07.2006. Em vigor
Referente ao ano de 2010
Res. 003/2009
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01.12.2009 Aprova e publica a Lista de Antigüidade dos Membros do Ministério Público, nos termos do art. 15, inciso IX, da Lei nº 8.625 de 12.02.93 e o art. 26, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, de 06.07.2006. Referente ao ano de 2009
Res. 002/2009
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23.06.2009 Dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério Público do Estado do Pará do exercício de suas funções para freqüentar cursos
ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, no país ou no exterior
Em vigor
Res. 001/2009
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19.02.2009 Dispõe sobre os critérios objetivos e o sistema de pontuação para aferição do merecimento dos Membros do Ministério Público nos concursos de remoção e promoção. Revogada pela Resolução 002/2011
Res. 005/2008
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03.12.2008 Aprova e publica a Lista de Antigüidade dos Membros do Ministério Público, nos termos do art. 15, inciso IX, da Lei nº 8.625 de 12.02.93 e o art. 26, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, de 06.07.2006. Referente ao ano de 2008
Res. 004/2008
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04.11.2008 Dispõe sobre os critérios objetivos e o sistema de pontuação para aferição do merecimento dos Membros do Ministério Público nos concursos de remoção e promoção. Revogada pela Res. 001/2009
Res. 003/2008
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31.10.2008 Dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério Público de Estado do Pará do exercício de suas funções para freqüentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, no país ou no exterior. Revogada pela Res. 002/2009
Res. 002/2008
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01.10.2008 Regulamenta o processo de confirmação na carreira e vitaliciamento de Membros do Ministério Em vigor
Res. 001/2008
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25.02.2008 DISPÕE sobre o processo de elaboração, de lista sêxtupla, destinada a indicação de Membros do Ministério Público do Estado do Pará ao preenchimento do quinto constitucional para vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Em vigor
Res. 004/2007
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11.12.2007 APROVA E PUBLICA a Lista de Antigüidade, conforme dispõe o art. 15, inciso IX, da Lei nº 8.625 de 12.02.93 e o art. 26, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, de 06.07.2006. Referente ao ano de 2007
Res. 003/2007
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27.02.2007 DISPÕE sobre a capacidade ativa e passiva, a organização e o processo eleitoral de escolha dos membros do Ministério Público do Estado do Pará, que serão indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. Revogada pela Res. 001/2011
Res. 002/2007
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30.01.2007 DISPÕE sobrecritérios objetivos e o sistema de pontuação para aferição do merecimento dos Membros do Ministério Público nos concursos de remoção e promoção. Revogada pela Res. 004/2008
Res. 001/2007
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11.01.2007 PUBLICA a posição dos membros do Ministério Público, na lista de antigüidade em 15.12.2006. Referente ao ano de 2006
 

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