16 de Dezembro de 2017

 

 


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No dia 11 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Pará promove o seminário “O Ministério Público e o Combate à Corrupção”, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado anualmente em 9 de dezembro. O seminário coaduna-se com uma das missões institucionais mais cobradas do Ministério Público pela sociedade atualmente, que é o combate à corrupção.

O seminário integra a programação da Semana do Ministério Público e tem como objetivo aperfeiçoar os instrumentos de investigação com relação aos atos de corrupção e recuperação de ativos, bem como a melhora da atuação institucional do MPPA nesses casos a partir de uma articulação interinstitucional.

Os debates ocorrerão sobre três eixos. O primeiro é sobre como realizar uma investigação eficaz em relação aos crimes contra a Administração Pública. Seguido ao debate, a ideia é apresentar um caso exitoso de investigação de improbidade no MPPA.

O segundo eixo é a recuperação de ativos já que, muitas vezes, as investigações de improbidade ou ações de improbidade não levam ao nível desejado de ressarcimento ao erário. “Às vezes o gestor público é punido, porém, não se consegue recuperar todos os ativos desviados, então nós focamos também na recuperação de ativos”, complementa o Supervisor dos Centros e Apoio Operacionais do MPPA e Coordenador do CAO Criminal, José Maria Costa Lima Junior.

Já o terceiro eixo trata da unidade institucional do MPPA na investigação dos ilícitos contra a Administração Pública, no sentido de que os promotores de justiça de diferentes promotorias ou diferentes municípios podem e devem atuar de maneira articulada e integrada, buscando o mesmo objetivo numa determinada investigação cujo objeto seja o combate à corrupção.

O seminário terá convidados de fora da instituição. Entre eles estão os integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública, que envolve órgãos como TCE, TCM, Controladoria da União, Advocacia da União, Consultoria da União, Receita Federal, Polícia Civil e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. “Convidamos os integrantes da Rede de Controle a fim de fomentar o debate e que essa discussão possa agregar valor ao trabalho de todos”, complementou José Maria Lima Junior.

O Supervisor dos CAO’s destaca ainda que o evento está em total alinhamento com as diretrizes de combate à corrupção da Administração Superior, valorizando também a atuação do MPPA na temática. “Quando pautamos esse assunto, estamos reforçando nas pessoas a necessidade do combate à corrupção e do olhar na transparência. Estamos mostrando que o Ministério Público continua alinhado e que queremos evoluir ainda mais nesse tema”, finaliza o promotor de justiça José Maria Junior.

As inscrições para o Seminário “O Ministério Público e o Combate à Corrupção” podem ser feitas AQUI.

O evento é aberto a membros do MPPA, assessores, analistas e integrantes de órgãos externos. Será no dia 11 de dezembro, de 8h30 às 17h, no Auditório Nathanael Farias Leitão do MPPA.

Confira a programação do evento

Texto: Assessoria de Comunicação

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