16 de Dezembro de 2017

 

O auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (7), a ação social “O Registro de Nascimento e os Direitos de Cidadania”, que foi realizada pela Promotoria de Justiça de Registros Públicos. A ação iniciou às 8h e segue até as 14h. Foram oferecidos serviços gratuitos de emissão de 2° via de registro (casamento, nascimento e óbito), retificação em documentos e emissão de certidão de nascimento.

Com grande adesão da comunidade, a ação faz parte da programação da I Semana do MP, e já é a quarta ação social promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) este ano. Nas ações anteriores, mais de 1.600 pessoas foram atendidas, e para hoje, a expectativa é que mais 400 casos sejam atendidos, todos gratuitamente.

A realização das ações sociais começou depois de verificada pela Promotoria de Registros Públicos a necessidade de emissão e retificação de documentos, além dos altos custos cobrados pelo serviço, que variam entre R$ 135 a R$ 224,80. Para o promotor de Justiça João Gualberto dos Santos, ações como estas são necessárias, pois aproximam o trabalho do promotor da população, e divulga os serviços exercidos no MPPA. “Fico muito satisfeito de ver o auditório cheio, pois isso faz com que crie proximidade com a sociedade, e mostra que nós não fazemos aqui um trabalho meramente de gabinete”, destaca o promotor.

Esta ação está inclusa na programação da I Semana do MPPA, que segue com eventos até o dia 14 de dezembro. O promotor João Gualberto ressalta a importância da ação social, como parte da programação. “Mais uma prazerosa ação prestando serviço à comunidade, desta vez dentro da I Semana do MP, em homenagem ao órgão, e por conta disso, estamos promovendo vários eventos durante essa semana em comemoração ao dia da instituição” completa Gualberto.

O promotor ressalta a importância da ação social em homenagem ao dia do MP, e com grande retorno do público, os maiores casos são de 2ª via de certidões, devido a ação do tempo, e falta de cuidado com o documento. Na abertura da ação, o promotor falou da necessidade de documentação em dia, e esclareceu as dúvidas das pessoas presentes no auditório.

  

Marcio Campos, 49 anos, do bairro da Sacramenta, destaca a importância da ação com a prestação gratuita dos serviços prestados, e comenta: “eu achei muito boa a iniciativa do MP em fazer essa ação social, porque o Estado não ajuda ninguém, e nós precisamos desse tipo de evento para resolver os nossos problemas, fazer esse tipo de serviço em cartório, os outros órgãos é muito caro, eu ainda não tinha feito por que não tinha esse dinheiro disponível”.

Com diversos casos, a ação seguiu atendendo o público que vinha de todo o estado. Tracuateua, Cametá, Ilha de Marajó e Ananindeua foram os municípios mais encontrados além da capital.

Mayara Soares, 27 anos, atualmente morando no bairro Parque Verde, foi registrada em Tracuateua, e esta é a primeira ação promovida pelo MPPA que participa. Mayara trouxe a certidão de nascimento porque foi informada durante a emissão da 2º via do RG, que ela não tinha registro em cartório. “ A minha certidão está como não registrada no livro do cartório, ou seja, eles estavam emitindo a certidão mesmo sem o registro, graças a isso, eu estou sem documento nenhum, sem acesso a nada”, comenta Mayara.

Para quem não conseguir ser atendido hoje, pode procurar o MPPA em outros dias úteis. A Promotoria de Registros Públicos disponibiliza o serviço de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, no prédio anexo ao edifício-sede da instituição, situado na Ângelo Custódio, nº 36, em Belém.

 

Texto: Aline Ferreira
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pacheco

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