16 de Dezembro de 2017

 
 
 
Perda de vegetação em restauração, perda da biodiversidade, aterramento nos igarapés, mudanças no microclima, além de problemas de saúde e contaminação ambiental. Estes foram alguns dos resultados dos impactos ambientais na terras indígenas dos tembés, apresentado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UNB) ao Ministério Público do Estado
(MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF).
 
O estudo, intitulado “Impactos Sócioambientais do Cultivo do Dendê na Terra Indígena Turé-Mariquita no Nordeste do Pará”, ocorreu no auditório do MPF e teve a participação do MPPA, através da promotora Eliane Moreira, da Promotoria Agrária da 1º Região (Castanhal).
 
De acordo com a promotora, os dados apresentados na pesquisa servirão de base para subsidiar um inquérito que está em andamento, sobre o cultivo do dendê na região do Baixo- Tocantins. “São informações de interesse da PJ e que irão contribuir na condução das investigações”, explica.
 
Os pesquisadores da UNB, Sandra Damiani e Carlos José Sousa Passos apresentaram aos participantes os resultados da pesquisa. O estudo assinalou sete principais impactos socioambientais percebidos pelos Tembés, bem como identificou a presença de resíduos de três contaminantes dentro e fora da terra indígena. Alguns dos impactos identificados foram: perda de terra indígena; vegetação em restauração, desaparecimento da biodiversidade, mudanças nos igarapés e no microclima, problemas de saúde e contaminação ambiental, além de proliferação de insetos e cobras.
 
Os dados de análises da água e sedimentos mostram que 50% das amostras foram positivas para o glifosato, um poderoso herbicida utilizado em todo o mundo, capaz de matar e reduzir ervas daninhas das plantações. Atualmente, há uma polêmica mundial envolvendo o uso do glifosato em plantações, pois a substância vem sendo acusada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de ser cancerígena. Além disso, todos os seis córregos e pelo menos 40% dos poços da aldeia, apresentam pelo menos um tipo de contaminante.
 
  
 
 
De acordo com a pesquisa, apesar das análises apontarem para concentrações que estão dentro dos limites legais, chama atenção a extrema tolerância da legislação brasileira perante o cenário mundial, em comparação com outros países, nos quais a situação seria considerada “acima dos limites permitidos”.
 
Os dados também apontam a necessidade da criação de políticas públicas e de adoção de medidas regulatórias. Dentre elas estão o estabelecimento de zonas de amortecimento no entorno de terras indígenas; a revisão do status de baixo impacto da dendeicultura em larga escala e a revisão do licenciamento ambiental simplificado; o monitoramento de mata ciliar em corpos d´água de acordo com o Código Florestal, antes e após a implantação; o estímulo à restauração de floresta secundária dentro e fora das terras indígenas; o monitoramento regular de contaminação por agrotóxicos em água e sedimentos dentro das plantações e nas aldeias, para diminuir ou evitar a contaminação toxicológica e a consequente exposição humana aos agrotóxicos.
 
A apresentação foi aberta ao público, contando com a presença da Promotoria Agraria da I Região do MPPA (Castanhal), Eliane Moreira, do Procurador da República, Patrick Menezes, lideranças indígenas tembé, pesquisadores e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como de servidores da área de saúde.
 
Texto e Fotos: Promotoria Agrária de Castanhal
Edição: Assessoria de Comunicação  
  

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