17 de Agosto de 2018

 

O Estado do Pará apresenta um cenário de prestação de serviços precários de saneamento básico, tratamento de água potável, poluição das nascentes e dos rios em múltiplas modalidades, além de obstrução e desvios ilegais nos cursos das nascentes e seus cursos d’água. Para debater esses ´problemas, o Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove o "Seminário: Gerenciamento de Recursos Hídricos e Saneamento Básico", que acontecerá no dia 22 de fevereiro de 8h às 17h30, no Auditório Fabrício Ramos Couto.

O evento tem por objetivo diagnosticar a situação atual dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e seus desdobramentos no Estado do Pará visando a sensibilização do tema no âmbito do MPPA e demais atores da sociedade civil. Busca também fomentar a atuação de forma proativa, dialogando com instituições públicas e demais órgãos da sociedade civil, buscando a implementação dos Comitês, e elaboração dos planos das bacias hidrográficas.

Além disso procura uma articulação dos órgãos gestores para um efetivo gerenciamento integrado (ANA, Semas, Comitês de Bacias, Poder Público e sociedade civil organizada) para uma boa gestão hídrica participativa, integrada e descentralizada, nas bacias hidrográficas. E discutir também a temática dos recursos hídricos no plano urbanístico, ressaltando a captação, distribuição e uso (regular e irregular) da água no âmbito das cidades.

As inscrições estão abertas até o dia 20 de fevereiro, através do site https://www2.mppa.mp.br/ceaf_insc/. O seminário tem como público alvo promotores de Justiça, assessores, pesquisadores, técnicos da área, representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais com atuação na área e entidades privadas com interesse no assunto.

Veja aqui o cartaz ampliado.

 

Texto: Tatiane Rabelo
Revisão: Edyr Falcão

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