Plano Geral de Atuação do Ministério Público tem cronograma aprovado

por: Assessoria de Imprensa

Dando cumprimento ao disposto no Capítulo IV, da Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado do Pará – Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006, que dispõe sobre o
Planejamento Estratégico e Operacional do Ministério Público, foi designado pela Portaria
nº 2632, de 21 de setembro de 2007, o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do
Plano Geral de Atuação - PGA e estabeleceu outras medidas de apoio ao trabalho. Os grupos
formados para a elaboração do PGA aprovaram, no mês de dezembro, o projeto e o cronograma
que será desenvolvido ao longo de 2008. Consulte o sumário e o cronograma, aqui
disponibilizados, e saiba em que momento cada setor do Órgão será envolvido no programa (Links abaixo).

Os primeiros entendimentos do Grupo de Trabalho foram no sentido de que o PGA seria um
plano institucional, voltado para a área fim do Ministério Público, envolvendo todos os
membros e parte dos servidores em suas várias etapas de elaboração e tratando os temas
por ordem geográfica e por área de atuação. Para viabilizar o trabalho, foi necessário
estabelecer um cronograma que incluísse todas as etapas estabelecidas, a serem cumpridas.

Por essa razão, os Subprocuradores-Gerais de Justiça do MP, Procuradores de Justiça
Antônio Eduardo Barleta de Almeida e Almerindo José Cardoso Leitão, determinaram a
criação de dois grupos de trabalho, um técnico e outro administrativo, para
operacionalizar a elaboração do PGA: Grupo de Apoio Técnico e Grupo de Apoio Logístico. O
primeiro, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento, e o segundo, da Secretária do
Subprocurador-Geral de Justiça – Área Jurídico Institucional. Decidiu-se, internamente,
para diferenciar dos demais grupos, denominar o Grupo de Trabalho instituído pelo
Procurador-Geral de Justiça, de Grupo Deliberativo.

A partir do mês de outubro foi iniciado o trabalho pelos três grupos, cada um com suas
atribuições, tendo como objetivo inicial a produção do Projeto Executivo para a
elaboração do Plano, que deverá ocupar todo o ano de 2008. Os primeiros passos dados
desembocaram na construção preliminar do Sumário do PGA, bem como das diretrizes
metodológicas, com vistas a orientar o desenho das demais etapas do trabalho.

Os grupos formados para elaboração do Plano Geral de Atuação - PGA, aprovaram no dia 12
de dezembro, em reunião do Grupo Deliberativo, o cronograma de trabalho que será
desenvolvido em 2008, com a presença dos integrantes dos Grupos de Apoio Técnico e
Logístico. Foi decidido ainda, dar conhecimento amplo dos resultados do trabalho para a
comunidade ministerial e para o público externo, para que todos possam visualizar a etapa
em que participarão e avaliar a magnitude do trabalho em que será desenvolvido.

• RESULTADO DA OFICINA DE PLANEJAMENTO – 30/10/07
• TRAJETÓRIA ESTRATÉGICA DA ELABORAÇÃO DO PGA
• GRUPO DE PLANEJAMENT0- GRUPO DELIBERATIVO