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Publicada em 25/08/2008

Belém – Ministério Público do Pará participa de Mutirão da Justiça

Por: Assessoria de Imprensa     

justiça solidária

O Ministério Público do Estado (MPE) participou, no último sábado (23), do projeto Justiça Solidária, realizado na praça Brasil, em Belém. A atuação foi feita por meio do programa “O Ministério Público e a Comunidade”. Além do MPE, o Tribunal de Justiça do Pará (TJE) e a Defensoria Pública também estiveram representados.

O Mutirão foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), através de Projeto Justiça Solidária, desenvolvido em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). O programa Justiça Itinerante disponibilizou dois ônibus para funcionarem como unidades móveis, apoiado pelo MPE e pela Defensoria Pública.

A população teve acesso aos serviços de conciliação, Ações de Alimento, Divórcio, Separação e Declaratória de Paternidade, Consensuais, Ações de Justificação de Registro Civil de Nascimento e Óbito, além de retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito.

No ano passado, foram contabilizadas 99 sentenças, além de 37 atendimentos para orientação jurídica.


 

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