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Publicada em 23/06/2009

Belém - Após tentativas de acordo com a prefeitura, MP requisita a retirada de ambulantes do centro

Por: Assessoria de Imprensa

            O Ministério Público do Estado, por meio dos Promotores de Justiça Marco Aurélio Lima do Nascimento, Benedito Wilson Corrêa de Sá e Jorge de Mendonça Rocha, expediu ofício ao Secretário Municipal de Economia. João Amaral Lima da Costa Filho, requisitando o remanejamento de todos os trabalhadores informais do centro comercial de Belém, com a retirada dos equipamentos e desocupação de todas as vias e logradouros públicos, no prazo sessenta dias.

            A medida foi tomada pelos promotores de justiça após várias tentativas de assinatura de um termo de ajuste de conduta com a prefeitura municipal e entidades representativas dos trabalhadores do comércio informal. Foram mais de dois anos de negociações, sem um acordo final.

            No ofício é recomendado à prefeitura que inicie o remanejamento pelos ambulantes que exercem sua atividade econômica nas Ruas João Alfredo, Santo Antônio, ruas adjacentes à Av. Presidente Vargas e Tv. Padre Eutíquio , inclusive nas proximidades do Shopping Iguatemi,, locais onde existe maior concentração de ambulantes. Os trabalhadores devem ser instalados inicialmente no imóvel chamado de Espaço Palmeira, e no imóvel adjacente ao Restaurante Popular,  além do prédio do antigo Banco Real na Rua João Alfredo, que está em vias de se tornar um prédio do Município adequado a esse fim.

            Além do remanejamento, a prefeitura deverá garantir aos ambulantes do centro comercial a estrutura necessária para o conforto e segurança dos trabalhadores e consumidores, com banheiros compatíveis com o número de freqüentadores estimado para o local. Os espaços deverão garantir ainda boxes ou galerias para pequenos estabelecimentos comerciais, cobertura completa dos ambientes onde serão alocados os trabalhadores, locais seguros e apropriados para a exposição e o depósito de mercadorias, corredores que garantam fácil acesso e livre circulação de pessoas,  além de estacionamento de veículos.

“Nos imóveis destinados ao remanejamento dos ambulantes deverão ser instaladas preferencialmente repartições públicas, espécie de loja-âncora que sirva de atrativo para o público consumidor”, recomendam os promotores de justiça que assinam o ofício.

Todos os ambulantes atingidos pela mudança devem ser notificados pela prefeitura e os que resistirem ao remanejamento, especialmente aqueles que comercializam CDs e DVDs piratas, devem ser retirados com o uso da força e presos em flagrante.

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