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Publicada em 02/07/2009

Itaituba - MP participa de audiência pública sobre a implantação do complexo energético do Tapajós

Por: Assessoria de Imprensa

Em Itaituba, o Ministério Público do Estado, por meio dos promotores de justiça José Frazão Sá Menezes Neto e Alan Pierre Chaves Rocha, participou de audiência púbica, realizada pela Câmara Municipal no dia 25 de junho, com a presença de técnicos da Eletrobrás e Eletronorte, para esclarecer a população acerca da implantação e instalação do Parque Energético do Tapajós.

A audiência pública foi realizada por iniciativa da Câmara Municipal de Itaituba, por meio do presidente, vereador Hilton Alves de Aguiar, e demais vereadores. Além do Ministério Público, participaram técnicos da Eletrobrás e Eletronorte, responsáveis pelo projeto; sociedade civil organizada; presidentes, representantes e lideranças das comunidades que serão afetadas; Ibama; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; representantes de universidades e escolas, estudantes e lideranças políticas regionais.

De acordo com as informações apresentadas na audiência, o projeto do Complexo Energético do Tapajós prevê a construção de cinco Unidades de Produção Hidroelétrica, a serem instaladas no rio Tapajós, e seus afluentes, com previsão de produção de 10.682 MW. Duas unidades dever ser instaladas no Tapajós, a AHE São Luís do Tapajós e AHE Jatobá. No
no rio Jamanxim outras três: AHE Cachoeira do Caí, AHE Jamanxim e AHE Cachoeira dos Patos.

Os técnicos da Eletrobrás e Eletronorte, que apresentaram o projeto aos presentes, explicaram todos os passos que serão dados a partir do segundo semestre de 2009 para a implantação do complexo. Os estudos iniciais começam em outubro de 2009, com previsão de conclusão no 1º semestre de 2010. Os técnicos afirmaram que o processo será baseado na legislação ambiental vigente, e destacaram a responsabilidade social seguida pela Eletrobrás e Eletronorte.

Os estudos de viabilidade inicial foram aprovados pela ANEEL em março de 2009, e levaram em consideração diversos fatores, entre eles o nível elevado do rio em consideração ao nível do mar, e principalmente a possibilidade de implantação de novos modelos de produção “energia limpa”, que visam provocar o menor impacto ambiental na área desenvolvida, informaram os técnicos.

O promotor de Justiça de Meio Ambiente, José Frazão Sá Menezes Neto, destacou que o Ministério Público estará vigilante e deve acompanhar todos os passos, desde a realização dos Estudos de Impactos Ambientais, até as medidas de implantação e políticas de responsabilidade social utilizadas pelas empresas envolvidas no processo de implantação e instalação do complexo energético do Tapajós, incluindo a defesa os direitos da sociedade e preservação os recursos naturais envolvidos nesse projeto do governo Federal.

 

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