ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA lança campanha pela dignidade sexual de crianças e adolescentes

Projeto visa fomentar ações preventivas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, de acordo com o estabelecido pela Lei Estadual nº8.618/2018, que instituiu o “Maio Laranja”
Belém 07/05/21 15:25

 

Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 7, foi lançada oficialmente a campanha “Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, uma Responsabilidade. Não se Cale – Denuncie!”.

A iniciativa é do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), e integra a programação alusiva ao “Maio Laranja’. O lançamento ocorreu no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

Pela primeira vez, toda a programação, objetivo e dados foram enviados simultaneamente aos promotores e procuradores de Justiça do MPPA. 

“Vivemos em um momento emblemático para iniciativas como essa. A Procuradoria-geral de Justiça apoia totalmente o projeto. É necessário que o Ministério Público seja mais resolutivo, bem como implemente suas políticas institucionais ”, afirmou o procurador-geral de Justiça Cesar Mattar Junior.

 

Projeto visa  fomentar ações preventivas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Projeto visa fomentar ações preventivas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Foto: Bruna Carvalho

 

A coordenadora do CAOIJ, promotora de Justiça Mônica Freire, destacou o Termo firmado pelo MPPA com Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública que tem como objetivo implementar a Lei. Um provimento da Corregedoria-Geral recomenda aos membros da instituição a fiscalização dessas medidas.

“O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude elaborou um roteiro com sugestão de atuação de medidas extrajudiciais e judiciais, contendo modelos de peças que poderão ser utilizadas pelo promotor de Justiça, além de coletânea de leis, portarias e guias completos sobre a temática”, destacou a promotora Mônica Freire.

Ela revelou ainda que o documento fornece estratégias para o combate da subnotificação da violência sexual.

As promotoras de Justiça Sabrina Kalume e Priscila de Araújo Costa Moreira também participaram do lançamento.

Webinário

Com a finalidade de discutir a temática, o MPPA vai realizar, nos dias 18 e 19, o webinário “O Fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará: Realidades e desafios”. 

Após o evento, no dia 20 será a vez da “Roda de Conversa”, em parceria com o Unicef, oportunidade em que os palestrantes serão jovens que vão conversar e debater ideias com estudantes das escolas públicas.

 

Texto: Bruna Carvalho

 

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