Procuradoria-Geral de Justiça

PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Procurador de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha

O Procurador-Geral de Justiça- mais alto cargo da administração superior do Ministério Público- é escolhido através de eleição direta pelos membros da Instituição, quando é formada lista tríplice com os mais votados. A escolha final é feita pelo Governador do Estado, que nomeia o Procurador Geral de Justiça. O mandato é de dois anos, podendo haver uma recondução. Podem se candidatar ao cargo somente integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça. O PGJ representa o Órgão judicial e extra-judicialmente, além de presidir o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do MP.

Dentre as funções do chefe do Ministério Público, está o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Poder Legislativo, a prática de atos e decisões sobre questões relativas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público, a celebração de convênios de interesse do Órgão e elaboração de propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público, no artigo 18 da Subseção IV.

DADOS BIOGRÁFICOS DE GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

Trajetória – Em dezembro de 1983, após aprovação em concurso público, Geraldo Rocha, assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto, lotado na comarca de Peixe-Boi. Atuou também nos municípios de Bragança e Nova Timboteua.

Em 1989 foi promovido para a capital (3ª Entrância), pelo critério de antiguidade. Já em 1996, Rocha, chega a Procurador de Justiça, cargo que lhe credenciava três (1999) anos mais tarde, pela primeira vez, tornar-se chefe do Ministério Público, após ser o mais votado da lista tríplice. Foi reconduzido no biênio seguinte (2001/2003), também como o mais votado, para dar continuidade na função.

Criou em sua gestão o Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (GEPROC), do Pará, onde foi coordenador, sendo eleito logo em seguida pelo Colégio de Procuradores para assumir a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado, cargo que se afastou em corrência de sua candidatura nas últimas eleições para Procurador-Geral, do Ministério Público.

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